SEI/MEC - 7157476 - Relatório

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A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão – CAACG, instituída pela Portaria MEC nº 203, publicada no DOU de 28/03/2022, modificada pelas Portaria MEC nº 591, de 22 de agosto de 2025 e nº 149, de 13 de fevereiro de 2026, reuniu-se entre os dias 15 e 18 de setembro de 2026, na Sede do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD), no Município de Macaíba/RN, para avaliar a tendência de cumprimento dos indicadores e metas pactuados para 2026, no Contrato de Gestão celebrado entre o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD e o Ministério da Educação - MEC.

Esta Comissão, atualmente composta pelos membros relacionados abaixo, atua em conformidade com o disposto na Cláusula Oitava – Da Fiscalização, do Acompanhamento e da Avaliação dos Resultados, do Contrato de Gestão celebrado em 28 de dezembro de 2021 entre o MEC e o ISD:

Fabio Cesar Braga de Abreu e Lima, Especialista da Universidade Estadual Paulista – Especialista e Presidente da Comissão;

Paola Alejandra Valenzuela Reyes, Representante da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação - MEC;

Laerte Davi Cleto, Representante da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI; e

O especialista Ageu Quintanilha Viana Nascimento, impossibilitado de participar presencialmente, participou da reunião de forma remota.

Acompanharam esta reunião, com a finalidade de dar suporte operacional e assessoria técnica aos trabalhos da CAACG, os seguintes técnicos do Ministério da Educação:

Antônio José Marques de Araújo Júnior, Coordenador de Projeto da Secretaria-Executiva.

Para a elaboração deste relatório, os trabalhos foram desenvolvidos conforme o seguinte cronograma:

Após a acolhida institucional pelo Diretor-Geral do ISD aos técnicos do Ministério da Educação - MEC, assim como aos membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, houve visita técnica ao Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi - Anita e ao Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra - IIN-ELS.

O segundo dia de atividades foi iniciado com a apresentação do Relatório Semestral de Gestão 2026 de modo compartilhado entre os participantes do corpo diretivo e executivo do ISD: Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior, Lilian Lira Lisboa, Edgard Morya, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos, Eduardo Frare, Camila Rocha Simão, Lorenna Marques de Melo Santiago, Samantha Santos de Albuquerque Maranhão, Norton Rafael Neves, Marcelo Pacheco de Carvalho e Carolina Gonzalez.

Com a exposição e discussão do Relatório Semestral de Gestão 2026 do Instituto Santos Dumont - ISD, bem como a realização das visitas técnicas, os membros da Comissão reuniram-se para definir a metodologia e o cronograma de trabalho, além da forma de organização a ser adotada.

5.1.1.1. No Termo Aditivo de 2026 e no Quadro de Indicadores e Metas (QIM): 1) adicionar, aos critérios de produção científica dos indicadores iCG02 e iCG03: as patentes como produtos científicos, em acordo com os critérios de avaliação da área de avaliação da CAPES na qual o PPGN encontra-se; o período de carência de 1 ano, desde a entrada do docente no programa, até que a produção do novo docente passe a ser considerada no indicador; equiparação dos indicadores 2 e 3 no que diz respeito à qualificação da produção científica, incluindo patentes; 2) atribuir peso 1 aos indicadores iCG07 e iCG08; peso 1 ao indicador iCG04 e peso 3 ao indicador iCG05, 3) alterar os títulos dos seguintes indicadores: iCG01 - Índice de aproveitamento de egressos do PPGN; iCG07 - Índice de Mortalidade Perinatal Evitável; iCG08 - Índice de variação da funcionalidade de pessoas com deficiência em reabilitação, 4) incluir o indicador "Índice de aproveitamento de egressos do Programa de Residência no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência (RESPCD)", e 5) Considerar na formula de cálculo do iCG07 o número de desfechos das gestantes atendidas no ISD como referência.

Comentário MEC: O Órgão Supervisor, por meio do Ofício Circular Nº 183/2026/DP1/GAB/SE/SE-MEC (7157197) registrou que, no âmbito da Nota Técnica nº 28/2026/DP1/GAB/SE/SE (6608518), houve a manifestação favorável à atualização do Quadro de Indicadores e Metas - QIM, nos termos propostos pela CAA. Nesse sentido, o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont foi formalmente oficiado, nos termos do Ofício nº 434/2026/DP1/GAB/SE/SE-MEC (6696101), para que, em não havendo objeções, procedesse com os ajustes necessários no QIM, em consonância com as recomendações da CAA, de modo a adequar os indicadores, critérios, pesos e nomenclaturas estabelecidos, bem como promover as inclusões e revisões metodológicas indicadas. Nesse contexto, o QIM foi atualizado, no âmbito da pactuação estabelecida pelo 7º Termo Aditivo (7083577), quanto aos indicadores e às metas relacionados ao Ministério da Educação, permanecendo o detalhamento metodológico do Indicador nº 13 a ser disciplinado em Termo Aditivo específico, relativo às ações sob responsabilidade do Ministério do Esporte.

Comentário CAACG: Verifica-se que o Quadro de Indicadores e Metas – QIM foi atualizado no âmbito do 7º Termo Aditivo (7083577), incorporando os ajustes de critérios, pesos, nomenclaturas e inclusões indicados por esta Comissão, restando pendente apenas o detalhamento metodológico do Indicador nº 13, a ser disciplinado em Termo Aditivo específico relativo ao Ministério do Esporte. Nesse sentido, a CAACG entende que a recomendação foi atendida.

5.1.1.2 Promovam, na próxima pactuação do Contrato de Gestão, a reorganização do quadro dos indicadores, de modo que sejam estruturados e agrupados conforme os programas correspondentes, com vistas a aprimorar a clareza, a coerência e o monitoramento dos resultados alcançados.

Comentário MEC: A recomendação foi atendida no âmbito da pactuação estabelecida pelo 7º Termo Aditivo (7083577), que promoveu a reorganização do quadro de indicadores, com sua estruturação e agrupamento conforme os respectivos programas, de modo a conferir maior clareza, coerência e efetividade ao monitoramento dos resultados alcançados.

Comentário CAACG: A recomendação foi atendida no âmbito da pactuação estabelecida pelo 7º Termo Aditivo (7083577), que promoveu a reorganização do quadro de indicadores, com sua estruturação e agrupamento conforme os respectivos programas, de modo a conferir maior clareza, coerência e efetividade ao monitoramento dos resultados alcançados.

5.3.1 Articular com o MEC a inclusão no QIM de um indicador que represente o impacto das atividades de formação de professores nas atividades dos CERs.

5.4.1 Propor novo indicador que demonstre o impacto das ações de formação de profissionais de educação física dentro das atividades dos respectivos CERs.

Comentário MEC: Por intermédio do Ofício nº 433/2026/DP1/GAB/SE/SE-MEC (6694781), o Ministério da Educação – MEC orientou o Ministério do Esporte – MEsp a proceder à devida articulação com a Organização Social, com vistas à proposição de novo indicador capaz de evidenciar o impacto das ações de formação de profissionais de educação física no âmbito das atividades desenvolvidas pelos respectivos Centros Especializados em Reabilitação – CERs. Complementarmente, por meio do Ofício nº 434/2026/DP1/GAB/SE/SE-MEC (6696101), o MEC solicitou ao Instituto de Ensino e Pesquisa Santos Dumont – ISD que realizasse a articulação com o referido Órgão Interveniente, com vistas à proposição de novo indicador, nos termos estabelecidos pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAA. Dessa forma, consideram-se adotadas, no âmbito do MEC, as providências de articulação requeridas pelas recomendações, permanecendo a proposição e a definição metodológica do novo indicador, bem como seu eventual ajuste e incorporação ao Quadro de Indicadores e Metas – QIM, condicionadas às tratativas entre o MEsp e o ISD, as quais serão formalizadas no Termo Aditivo específico relacionado ao MEsp, atualmente em tramitação, no qual serão estabelecidos os ajustes pertinentes e, se for o caso, incorporado o novo indicador ao QIM.

Comentário CAACG: A CAACG, registra que a recomendação relativa aos itens 5.3.1 e 5.4.1, dirigida ao MEsp e ao ISD, permanece em tramitação, condicionada à formalização do Termo Aditivo específico ainda em curso, não podendo, portanto, ser considerada atendida neste momento.

5.2.1Flexibilizar e adequar as normativas e práticas docentes, de modo a permitir a extensão do prazo para defesa de mestrado em casos devidamente justificados pela necessidade de publicação de artigos científicos qualificados.

Comentário ISD: É previsto no regimento interno do PPGN: "Art. 47. O discente poderá solicitar, com anuência do orientador, a prorrogação de até seis meses para a defesa de mestrado, a ser analisada e julgada pela CPG". O pedido deve ser acompanhado de justificativa. À Comissão de Pós-Graduação (CPG) foi dado conhecimento sobre a presente recomendação, bem como sobre a recente mudança nos pesos dos indicadores 4 e 5 relativas a este mesmo assunto

5.2.2 Avaliar possibilidade de inserção de Indicadores de Qualidade de Vida dos usuários atendidos, incluindo crianças, adolescentes e pessoas cuidadoras.

Comentário ISD: A proposta de indicadores de Qualidade de Vida será apresentada, após os estudos de viabilidade técnica e metodológica em elaboração na próxima reunião de avaliação anual

Comentário CAACG: Recomendação mantida. Avaliar a viabilidade da adoção de instrumento validado para mensuração da qualidade de vida, com vistas a complementar a análise dos resultados e ampliar a capacidade de demonstrar os efeitos das intervenções realizadas

5.2.3 Articular com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) as estratégias para aumentar a divulgação das ações do ISD na rede dos Institutos Federais.

Comentário ISD: Iniciativas de ampliação da divuglação do ISD estão contidas no Relatório Semestral e especificamente, a divulgação junto aos Institutos Federais é feita por meio da divulgação de atividades, bolsas de Iniciação Científica e do fomento à participação em eventos de estímulo à produção científica entre estudantes e outras inciativas poderão ser consideradas no decorrer do ano.

Comentário CAACG: Recomendação mantida e reformulada: Aprofundar a interlocução institucional com as diversas unidades do Ministério da Educação – MEC, a exemplo da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC, da Secretaria de Educação Superior – SESu e da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais – Segape. Essa articulação ampliada deve potencializar os avanços já observados na divulgação das ações desenvolvidas pelo ISD junto às redes de educação superior de de educação profissional e tecnológica, além dos órgãos aderentes do Governo Federal, contribuindo para ampliar a visibilidade das iniciativas da Organização Social e fortalecer a disseminação de seus resultados e experiências.

6.5 Realizar busca ativa de especialista com notório conhecimento nas áreas de neurociências e neuroengenharia, com vistas à recomposição da CAACG, de modo a assegurar a representatividade técnica necessária para a adequada análise das atividades de pesquisa, ensino e inovação desenvolvidas pela instituição.

Comentário MEC: A recomendação foi mantida pela CAACG, que reiterou a necessidade de participação de especialista com formação e experiência em neurociências, a fim de assegurar a adequada avaliação dos indicadores, metas e resultados pactuados, bem como a análise qualificada das ações de pesquisa, ensino e inovação desenvolvidas no âmbito do Contrato de Gestão. Assim, visando ao atendimento da recomendação, foi reiterada à Secretaria de Educação Superior – SESu a solicitação de indicação de especialista para recomposição da CAACG, conforme Ofício nº 432/2026/DP1/GAB/SE/SE-MEC (6694621). Em atendimento à solicitação, a SESu procedeu à indicação do especialista, restando, portanto, a atualização da composição da CAACG, a ser formalizada para a próxima reunião da Comissão.

Comentário CAACG: A CAACG registra que a recomendação constante do item 6.5 encontra-se em fase avançada de atendimento. Nesta data, representantes do Ministério da Educação – MEC informaram a esta Comissão que a Secretaria de Educação Superior – SESu procedeu à indicação de especialista com notório conhecimento nas áreas de neurociências e neuroengenharia para fins de recomposição da CAACG, e que a portaria que formalizará essa indicação deverá ser publicada antes da realização da próxima reunião da Comissão. Diante disso, a CAACG considera que a recomendação está em vias de pleno atendimento, condicionada à publicação do referido ato formal, e manterá o acompanhamento do tema até a efetiva atualização de sua composição.

6.8 Promover a divulgação das ações desenvolvidas pelo ISD junto às redes de educação superior e aos órgãos aderentes do Governo Federal, de modo a ampliar a visibilidade das iniciativas da OS, favorecendo a cooperação interinstitucional e potencializando o impacto das práticas exitosas implementadas no âmbito do Contrato de Gestão.

Comentário MEC: A CAACG considerou a recomendação parcialmente atendida no Relatório de Avaliação Anual 2025, reconhecendo as iniciativas adotadas pelo MEC para a divulgação das ações desenvolvidas pelo ISD. Considerando o caráter contínuo da recomendação, a CAACG registrou, no Relatório de Avaliação Anual de 2025, a necessidade de manutenção das ações de divulgação já implementadas, bem como de reiteração dos ofícios anteriormente encaminhados às instituições e aos órgãos pertinentes, com vistas à ampliação da visibilidade das iniciativas do ISD, ao fortalecimento da cooperação interinstitucional e ao pleno atendimento da recomendação. Em atendimento ao registro da Comissão, a Secretaria-Executiva do MEC, por intermédio do Ofício nº 432/2026/DP1/GAB/SE/SE-MEC (6694621), dirigido à Secretaria de Educação Superior – SESu, destacou a conveniência de intensificar iniciativas voltadas à ampla disseminação das ações desenvolvidas pelo ISD, em articulação com redes acadêmicas e instâncias governamentais correlatas, com vistas a ampliar o alcance institucional de suas iniciativas. A medida busca contribuir para o fortalecimento de parcerias, o intercâmbio de experiências e a ampliação do impacto das ações implementadas no âmbito do Contrato de Gestão.

Comentário CAACG: A CAACG reconhece a iniciativa da Secretaria-Executiva do MEC, consubstanciada no Ofício nº 432/2026/DP1/GAB/SE/SE-MEC (6694621), que reforçou junto à SESu a conveniência de intensificar a divulgação das ações desenvolvidas pelo ISD em articulação com redes acadêmicas e demais instâncias governamentais correlatas. Trata-se de providência que dialoga com o registro anteriormente feito por esta Comissão no Relatório de Avaliação Anual 2025, quanto à necessidade de manutenção e reiteração das ações de divulgação já empreendidas.
Não obstante o avanço verificado, a CAACG entende que a recomendação deve ser mantida. As ações de divulgação promovidas pelo MEC junto às redes de educação superior e aos órgãos aderentes do Governo Federal têm caráter estruturante para a boa articulação das políticas desenvolvidas no âmbito do ISD: é por meio delas que se amplia a visibilidade das iniciativas da OS, se fortalece a cooperação interinstitucional e se potencializa o impacto das práticas exitosas implementadas no Contrato de Gestão. Por se tratar de recomendação de natureza contínua, cujo atendimento pleno depende da regularidade e da permanência das ações — e não apenas de medidas pontuais —, a Comissão reitera a importância de que a pauta da divulgação institucional não seja perdida de vista, permanecendo o item em acompanhamento nos próximos ciclos de avaliação.

A avaliação foi realizada com base nas informações contidas no Relatório Semestral de Gestão 2026 do ISD, na apresentação da sua Diretoria e nos dados/documentos/informações disponibilizados para a comprovação do cumprimento das metas.

O quadro abaixo resume o grau de realização das metas durante o período de janeiro a junho de 2026, em relação ao pactuado:

Com base na Sistemática de Avaliação pactuada no Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, os resultados parciais apresentados para os 15 indicadores monitorados indicam tendência de cumprimento das correspondentes metas pactuadas para o exercício de 2026. O detalhamento metodológico do Indicador nº 13 será disciplinado em Termo Aditivo específico referente às ações sob a responsabilidade do Ministério do Esporte, não integrando o escopo do 7º Termo Aditivo.

Conforme se verifica do Quadro acima, foram estabelecidos 15 (quinze) indicadores para monitorar e avaliar os resultados do ISD. Seguem abaixo comentários da CAACG relativos ao desempenho dos 15 indicadores no período de janeiro a junho de 2026.

Comentário do ISD: O índice de aproveitamento de egressos manteve sua tendência de alta consistente no período avaliado. Do universo de 59 mestres formados no triênio de referência, 53 encontram-se formalmente inseridos no mercado de trabalho, na academia ou no ecossistema empreendedor. Este resultado representa um percentual de 89,8% de aproveitamento, situando a instituição em patamar de alcance do cumprimento em relação à meta de 90% pactuada junto ao Ministério da Educação. A distribuição dos egressos evidencia o papel estratégico do ISD no fortalecimento da pesquisa científi ca e da inovação tecnológica nacional e internacional. Nota-se, entre os egressos, a prevalência na busca pela continuidade da formação acadêmica. Do total avaliado, 25 (47,2% do total) dão prosseguimento à formação stricto sensu em nível de doutorado. A expressiva inserção em programas de excelência refl ete o caráter interdisciplinar do modelo pedagógico da pós-graduação do ISD, que capacita os estudantes de mestrado a dominarem de forma holística todas as etapas do ciclo de pesquisa. Ainda no campo acadêmico, 4 egressos (7,5% do total) atuam no corpo docente de universidades privadas, institutos federais e centros de pesquisa, multiplicando o conhecimento gerado na instituição. Outros 22 mestres em Neuroengenharia (41,5%) formados pelo ISD encontram-se absorvidos por empresas privadas e instituições públicas nos setores de saúde, engenharia e educação, demonstrando a forte aderência do programa às demandas do setor produtivo e do mercado de trabalho. Além desses, 2 egressos (3,8%) atuam de forma autônoma na liderança de novos negócios e startups, cujas premissas e soluções foram fomentadas originalmente durante o desenvolvimento de suas dissertações no ISD. O olhar transversal e interdisciplinar dos mestres em Neuroengenharia formados no Instituto assegura que a produção científi ca transborde os laboratórios, traduzindo-se em produtos, patentes e serviços de alta tecnologia e excelente custo-benefício, gerando impacto social direto para a população que mais necessita dessas tecnologias assistivas e de saúde. Dessa forma, o ISD reitera sua visão de que o estímulo ao empreendedorismo e à inserção no setor produtivo complementa a vocação acadêmica da instituição. Por fi m, a continuidade dos egressos em pesquisas avançadas assume um papel vital para o fortalecimento do próprio ecossistema científi co e acadêmico. Ao ingressarem em programas de doutorado de excelência e ocuparem posições de docência, esses profissionais consolidam redes de colaboração interinstitucionais, elevam o impacto das publicações científicas e retroalimentam a cadeia do conhecimento. Esse ciclo de permanência na atividade científica não apenas valida a qualidade da formação oferecida pelo ISD, mas também assegura a renovação e a sustentabilidade da pesquisa em Neuroengenharia no país, projetando a ciência nacional em cenários globais desafiadores e competitivos.

Comentário da CAACG: De um total de 59 mestres formados, é relatado que 53 se encontram inseridos no mercado de trabalho, obtendo-se um percentual de 89,8% de aproveitamento dos egressos no mercado de trabalho. Isto demonstra que o objetivo pactuado (90%) anual será alcançado. Importante observar que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) orienta o acompanhamento de 5 anos dos egressos dos programas de pós-graduação; sendo assim, sugere-se que o ISD estude a possibilidade de acompanhamento dos egressos por 5 anos e avalie a conveniência de um ajuste deste indicador.

Indicador iCG02: Produção científica autoral qualificada de professores-pesquisadores permanentes do ISD per capita

Comentário do ISD: A partir do presente ciclo de 2026, vigorando a nova taxa pactuada com a CAACG, a meta de produtividade per capita passou por uma elevação em seu patamar de exigência, subindo da proporção de 1,0 artigo por pesquisador para o índice referencial de 1,2. Ao longo do primeiro semestre de 2026, o corpo docente permanente da instituição passou por uma expansão estratégica com a contratação de um novo professor-pesquisador, ampliando o quadro de 12 para 13 profissionais. Essa adição reflete de forma direta a continuidade do processo de qualificação e retenção de talentos promovido pelo ISD, fortalecendo as bases das linhas de pesquisa vigentes. Mais do que um incremento quantitativo, o robustecimento desta equipe atende ao planejamento institucional de consolidação e aperfeiçoamento do Programa de Pós-Graduação em Neuroengenharia (PPGN), estruturando os requisitos acadêmicos necessários para a futura proposição e qualificação de um programa de doutorado próprio na área interdisciplinar da CAPES. Para este indicador, o novo professor pesquisador não será contabilizado até que complete um ano vinculado ao ISD, conforme pactuado com a CAACG. Assim, em termos de desempenho no período, o corpo de 12 pesquisadores somou 8 publicações em periódicos indexados ao longo deste primeiro semestre, o que resulta em uma média parcial de 0,7 artigo publicado por docente. Esse volume produtivo engloba publicações em revistas de alto impacto internacional, como Scientifi c Reports (JCR 3,9), Frontiers in Neuroscience (JCR 3,2) e eNeuro (JCR 2,7), além de periódicos chancelados por importantes sociedades técnicocientíficas, a exemplo do Journal on Interactive Systems. Ademais, a dinâmica de produção do programa demonstra forte atividade e sustentabilidade para os meses subsequentes, registrando um total de 9 artigos adicionais que já foram submetidos e encontram-se em processo avançado de avaliação editorial por revistas de referência, como Computer Methods and Programs in Biomedicine e Journal of NeuroEngineering and Rehabilitation. Diante do cenário de aceitação e publicação desses manuscritos no decorrer do próximo semestre, a produção total projetada para o período pode atingir a marca de 17 artigos. Esse volume elevará a produtividade per capita estimada para o índice de 1,31 artigo por pesquisador, posicionando a instituição acima da nova meta de 1,2 pactuada junto à CAACG

Comentário da CAACG: A nova meta pactuada para o período junto à CAACG foi de 1,2 pactuada. O ISD declara uma média parcial de 0,7 artigo publicado por docente e estima uma produtividade per capita de 1,31 artigo por pesquisador, a depender do aceite de 9 artigos em avaliação por revistas da área. Não foi descrita a situação das patentes depositadas, concedidas ou licenciadas que também compõem o valor do indicador 2. Dessa forma consideramos que não houve deposito, concessão ou licenciamento de patentes no período.

Comentário do ISD: No fechamento deste primeiro semestre de 2026, o ISD apresenta um índice parcial de 66,7% de seus docentes atuando diretamente na autoria de publicações. Este percentual refl ete o envolvimento de 8 dos 12 professores-pesquisadores do quadro em artigos já publicados em jornais indexados e qualificados no período. Adicionalmente, quando mapeada a perspectiva para os meses subsequentes, constata-se que outros 2 docentes possuem artigos submetidos e em fase de avaliação editorial. O avanço desses manuscritos cria um horizonte de projeção favorável, sinalizando que a instituição atingirá a marca de 10 pesquisadores-autores, o que elevará o indicador para 84% de aproveitamento de seu corpo docente no decorrer do ano. Embora o patamar atual se encontre momentaneamente ligeiro abaixo da meta pactuada de 85%, a análise dos dados individualizados aponta para uma distribuição interna saudável e equilibrada da produtividade institucional. Essa variação temporal no ritmo de publicações é intrínseca à própria natureza acadêmica do ISD, cujo corpo docente possui um perfil marcadamente interdisciplinar. A atividade investigativa em Neuroengenharia engloba desde o desenvolvimento de softwares e modelagem matemática até ensaios clínicos complexos e pesquisas experimentais de bancada. Consequentemente, o tempo de maturação, coleta de dados, análise e escrita varia significativamente entre as linhas de pesquisa de cada professor, demandando, em múltiplos cenários, janelas de longos períodos para a conclusão robusta e a publicação de um único estudo. Assim, o ISD reitera que o resultado do semestre não aponta para a ociosidade ou concentração excessiva da produção, mas sim para o respeito aos ciclos metodológicos de cada área científica e ao rigor exigido para publicações de alto impacto. Com a consolidação dos artigos submetidos e o andamento dos projetos de longo prazo, a instituição caminha de forma consistente rumo ao estreitamento da margem necessária para o cumprimento da meta anual pactuada.

Comentário da CAACG: A proporção de pesquisadores-autores de publicações está com a nota sete segundo o quadro definido dos indicadores. O indicador atual considera que cada pesquisador deve publicar pelo menos 1 artigo por ano. Poderia ser considerado a escrita de artigos que não dependem de resultados direto das pesquisas, como o estado da arte das pesquisas, a revisão de escopo ou sistemática da literatura.

Comentário do ISD: O presente indicador avalia a eficiência e o fluxo de titulação do Programa de Pós-Graduação em Neuroengenharia, tomando como parâmetro o prazo regular de 24 meses para a conclusão e defesa do mestrado. Esse índice é estratégico para monitorar a capacidade da instituição em diplomar seus discentes com excelência técnica e dentro do tempo regulamentar previsto pela CAPES. Atualmente, a meta consolidada junto à CAACG estabelece que o índice de sucesso - o percentual de mestrandos que concluem o curso no prazo regulamentar - seja de, no mínimo, 85%. No balanço do primeiro semestre de 2026, o universo avaliado compreendeu um grupo de 8 estudantes que atingiram o prazo limite para a conclusão de seus ciclos acadêmicos. Desse total, 5 mestrandos obtiveram a titulação dentro do prazo estabelecido, 1 discente permanece com o vínculo ativo na instituição e 2 alunos foram formalmente desligados do programa. Com essa configuração, o indicador registrou o percentual de 62,5% de sucesso acadêmico para o período em questão, situando- -se temporariamente abaixo do objetivo anual. É importante ressaltar que a evasão de pós-graduandos é um fenômeno acompanhado e monitorado de perto pelas coordenações e instâncias de apoio aos estudantes no ISD. O desligamento de alunos envolve variáveis complexas e multifatoriais que extrapolam o ambiente estritamente acadêmico da instituição. Entre as circunstâncias diversas identificadas neste período destacam-se fatores de ordem psicossocial, de saúde mental e a falta de compatibilidade ou o desalinhamento precoce entre as expectativas pessoais do ingressante e as reais exigências práticas de uma pós-graduação de alto nível em regime de dedicação e pesquisa. Apesar da oscilação verificada na primeira metade do ano, a perspectiva de regularização do indicador para o fechamento do ciclo anual é positiva. Para o segundo semestre, o PPGN projeta um volume expressivo de novas defesas, com a previsão de 13 discentes aptos a concluir suas pesquisas. Diante do cenário planejado em que todas essas defesas ocorram dentro do tempo regulamentar de 24 meses, espera-se o aumento percentual de sucesso acadêmico. Essa evolução projetada reafirma a solidez do programa e assegura que, ao final do ano, o ISD alcance o cumprimento da meta pactuada junto à CAACG

Comentário da CAACG: Observa-se que o indicador registrou o percentual de 62,5% de sucesso acadêmico para o período em questão, situando-se temporariamente abaixo do objetivo anual. No entanto, existe uma previsão de 13 discentes aptos a finalizar o mestrado no segundo semestre de 2026; desta forma há previsibilidade de alcance do cumprimento da meta pactuada. Considerando que CAPES orienta e monitora os programas para que a titulação ocorra comumente em 24 meses (2 anos) e sendo comum que os regulamentos locais permitam extensões ou prorrogações que chegam a 30 meses no total, sugere-se que se busque o equilíbrio entre o tempo de conclusão do mestrado em conjunto com o tempo para a produção discente do artigo científico, para que se possa flexibilizar o prazo da defesa sem prejuízo neste indicador, o que permitiria a melhoria dos resultados obtidos referentes ao indicador iCG05.

Comentário do ISD: A partir do ciclo avaliativo de 2026, vigora o novo patamar acordado junto à CAACG que ampliou a meta de produção científica discente per capita de 1,0 para 1,5 produção por estudante, elevando a exigência de engajamento em produção e divulgação científica por parte dos alunos do mestrado em Neuroengenharia e da Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Defi ciência (RESPCD). Neste primeiro semestre, o ISD registrou um índice parcial de 0,4 produção per capita, fruto da publicação e apresentação de 22 trabalhos científicos desenvolvidos por um contingente de 59 discentes ativos nos dois programas de pós-graduação internos. Toda a produção desse período concentrou-se na participação em fóruns científicos. As produções se concentraram em dois eventos: o I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Nordeste e a I Reunião Regional da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento. A perspectiva para a segunda metade do ano aponta para uma expressiva e tradicional recomposição desse indicador. Historicamente, é nessa janela que se concentram as divulgações dos achados mais robustos e dos resultados consolidados das pesquisas em andamento nos laboratórios da instituição. Espera-se uma aceleração no volume de submissões tanto para o Simpósio de Neuroengenharia quanto para periódicos e congressos externos, impulsionando a produtividade discente rumo ao cumprimento integral da nova meta de 1,5 estabelecida para o ano.

Comentário da CAACG: Foi descrito apenas a produção científica discente em fóruns realizados em 2026 e foi feita ainda referência à participação em eventos futuros até o final do ano. Como já foi comentado no relatório de 2025, é importante manter o foco na publicação de artigos científicos em periódicos qualificados quando se avalia o stricto sensu. Aparentemente, os artigos publicados pelos professores-pesquisadores permanentes não estão incluindo os discentes, e se estão, deveriam estar incluídos nos resultados do indicador 5. O índice de 0,4 está muito baixo, refletindo pouco engajamento em produção e divulgação científica por parte dos alunos. Outro ponto importante que deve se considerar é a vinculação da defesa do mestrado com a submissão do artigo científico em revistada indexada; desta forma o discente termina seu mestrado com pelo menos um artigo submetido à publicação. Outra sugestão da CAACG é inclusão de conteúdo sobre revisão sistemática dentro da disciplina de metodologia científica, para alavancar as produções científicas consideradas no cálculo deste indicador.

Indicador iCG06: Índice de ocupação das instalações por pesquisadores externos

Comentário do ISD: A meta pactuada para este indicador prevê a ocupação de pelo menos 20% da carga horária total disponível para os laboratórios nacionais abertos do ISD por pesquisadores externos ao Instituto. No primeiro semestre, o resultado alcançado foi de 12,1%, representando um uso abaixo do esperado para o período. Do total de 3.680 horas disponíveis entre os quatro laboratórios disponíveis para uso (Neuroengenharia, Microscopia, Neurorreabilitação e Eletrofi siologia Humana e Interface Homem-Máquina), foram utilizadas 445 horas por usuários externos. O Laboratório de Microscopia concentrou a maior parte desse uso (168 horas), seguido pelo de Neuroengenharia (156 horas), Eletrofi siologia Humana (92 horas) e Neurorreabilitação (29 horas). Como estratégia de mitigação, o ISD tem intensifi cado a divulgação de sua política de laboratórios abertos. Esse esforço traduz-se no fortalecimento de campanhas focadas na publicização dos laboratórios nas redes sociais (10 postagens, incluindo uma nova campanha focada na divulgação de cada laboratório) e na publicação contínua de conteúdos informativos no site institucional e para universidades, institutos federais e centros de pesquisa. O objetivo é ampliar o conhecimento da comunidade acadêmica sobre a disponibilidade e as normas de acesso aos equipamentos de alta tecnologia presentes no Instituto. Em uma análise de cenário, o ISD reconhece que o panorama da infraestrutura de pesquisa no Nordeste passou por transformações importantes O indicador em questão mede a ocupação das instalações de laboratórios abertos do ISD por usuários externos, como pesquisadores, pós-graduandos e terceiros por colaboração. ao longo dos últimos anos. O Instituto orgulha-se da excelência e da robustez de seu parque laboratorial, mas identifi ca que universidades e institutos federais na região avançaram signifi cativamente na modernização de suas próprias instalações científi cas. Embora esse movimento de descentralização seja altamente positivo e saudável para o amadurecimento e fortalecimento do ecossistema de ciência e tecnologia regional, ele naturalmente atenua o caráter de exclusividade que a estrutura do ISD deteve em anos anteriores, exigindo um reposicionamento estratégico da instituição. Diante dessa nova realidade competitiva, o ISD mantém-se em constante vigilância quanto a oportunidades de captação de recursos externos para modernização dos seus laboratórios. A instituição monitora ativamente a abertura de editais de agências de fomento nacionais e internacionais voltados à infraestrutura de pesquisa, com o propósito de submeter propostas que viabilizem a atualização dos equipamentos existentes, a manutenção corretiva de ponta e a expansão da capacidade laboratorial através de novas instalações. Essa busca contínua por investimentos assegura a vanguarda institucional do ISD, preservando sua liderança histórica na condução de pesquisas de alta complexidade nas áreas de neurociências e neuroengenharia no Nordeste. Paralelamente, o Instituto segue articulando parcerias de cooperação técnica e científica que facilitem o intercâmbio profissional e atraiam de forma orgânica novas redes de investigadores para o uso compartilhado de sua estrutura.

Comentário da CAACG: Em 2025 houve avanços importantes na consolidação dos laboratórios abertos do ISD, com melhorias na capacidade operacional, ampliação da divulgação e maior presença de pesquisadores nacionais e internacionais. Entretanto, o índice até agora de 2026 reflete uma subutilização das instalações por pesquisadores externos, comparado com o ano anterior. Por exemplo, o laboratório de Neuroreabilitação teve uma carga horária utilizada de 3,15%. A meta pactuada para este indicador prevê a ocupação de pelo menos 20% da carga horária total disponível para os laboratórios nacionais abertos do ISD por pesquisadores externos ao Instituto. Assim, recomenda-se ampliar a divulgação dos laboratórios abertos junto aos cursos de graduação e pós-graduação de outras universidades que possam explorar o uso dessas instalações, como os cursos de fisioterapia, terapia ocupacional, engenharia biomédica e outros em atividades relacionadas com o tema. Sugere-se ainda, que o ISD avalie a possibilidade de realizar atividades de teleducação com essas instituições, explorando as capacidades dos laboratórios para minimizar as possíveis dificuldades encontradas em termos de distância e acesso presencial ao ISD.

Comentário do ISD: Este índice reflete de forma direta a qualidade, a segurança e a eficácia da assistência materno-infantil prestada pela instituição, mais especificamente no componente da atenção pré-natal. Mais do que uma métrica epidemiológica, este indicador tem o potencial de avaliar o impacto das ações de educação e trabalho interprofissional em saúde desenvolvidas pelo ISD enquanto serviço de atenção ambulatorial especializada para a saúde materno-infantil, no estado do Rio Grande do Norte. Por conceito, a Taxa de Mortalidade Perinatal mede o número de óbitos fetais (≥ 22 semanas de gestação) e de óbitos neonatais precoces (0 a 6 dias completos de vida, antes de completar 7 dias), por 1.000 nascimentos (nascidos vivos e óbitos fetais), conforme defi nição da Organização Mundial da Saúde e adotada pelo Ministério da Saúde do Brasil. Para o ISD, do ponto de vista metodológico, o indicador apresentado enfatiza, especifi camente, a mortalidade perinatal por causas evitáveis e expressa a variação ocorrida na taxa dos óbitos perinatais evitáveis registrada entre as usuárias do Instituto, desde o ano anterior até o exercício atual. A taxa de óbitos perinatais evitáveis corresponde à razão entre óbitos perinatais por causas evitáveis e o total de óbitos perinatais da população assistida pelo ISD, no período em análise. Mantém-se como meta alcançar um resultado inferior a zero, o que indica uma diminuição dos casos de mortalidade por causas evitáveis com relação ao ano anterior. Para o período observado, entre janeiro e junho de 2026, foram registrados três óbitos perinatais e 192 nascimentos entre a população assistida pelo ISD. Todos os óbitos foram classifi cados como não evitáveis, conforme detalhado na Tabela 7. Dessa forma, para efeitos de cálculo do indicador, não foram contabilizados óbitos evitáveis, mantendo-se o Instituto dentro da meta pactuada junto à CAACG.

Comentário da CAACG: O indicador foi ajustado conforme recomendação da CAACG e entende-se este ajuste como medida benéfica que permite análise fidedigna do indicador. Este índice reflete diretamente a qualidade, a segurança e a eficácia da assistência materno-infantil prestada pela instituição, especificamente no componente da atenção pré-natal. Mais do que uma métrica epidemiológica, o indicador avalia o impacto das ações de educação e trabalho interprofissional em saúde desenvolvidas pelo ISD como serviço de atenção ambulatorial especializada para a saúde materno-infantil no Estado do Rio Grande do Norte.
Para o ISD, o indicador enfatiza especificamente a mortalidade perinatal por causas evitáveis, expressando a variação da taxa de óbitos perinatais evitáveis entre as usuárias do Instituto.

Indicador iCG08:  Índice de variação da funcionalidade de pessoas com deficiência em reabilitação

Comentário do ISD: Para mensurar de forma científica e padronizada o impacto da intervenção terapêutica entre os usuários do Centro Especializado em Reabilitação (CER ISD), o Instituto Santos Dumont adota como ferramenta metodológica o World Health Organization Disability Assessment Schedule (WHODAS 2.0). Desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), fundamenta-se na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), sendo um instrumento genérico, universal e transcultural para avaliação da funcionalidade, podendo ser utilizado na avaliação de pessoas com deficiência e de indivíduos com diferentes condições de saúde, a partir de seis domínios centrais: cognição, mobilidade, autocuidado, relações interpessoais, atividades de vida e participação social. A operacionalização do WHODAS 2.0 ocorre no formato de entrevista estruturada conduzida por profissionais de saúde, preceptores e residentes, que atuam no CER ISD, os quais passam por capacitações periódicas para integrar o protocolo à rotina de Avaliação Global da instituição. As informações coletadas são registradas em formulários padronizados, adotando um protocolo que avalia o impacto das condições de saúde e o grau de dificuldade percebido em um período de referência de 30 dias. Cada domínio recebe pontuações de 1 a 5 de acordo com a gravidade da deficiência (nenhuma, leve, moderada, grave ou extrema). Para garantir a agilidade e a aplicabilidade da ferramenta em um ambiente clínico dinâmico de alta demanda, o ISD adota o método de cálculo simples, dividindo a soma da pontuação total do domínio pelo número de itens avaliados para gerar o escore final. Atualmente, a meta acordada junto à CAACG estabelece que a variação da funcionalidade do grupo acompanhado após um ano de intervenção atinja um coeficiente mínimo de 1,0. Ao longo do primeiro semestre de 2026, um grupo de 22 novos usuários em intervenção terapêutica contínua no CER ISD foi submetido ao segundo ciclo de avaliação pelo WHODAS 2.0, completando o intervalo recomendado de 12 meses desde a aplicação da linha de base realizada em 2025. No cálculo geral, a variação entre a primeira e a segunda avaliação deste grupo resultou em um coeficiente de 1,1, posicionando o indicador acima da meta pactuada. Quando analisado o universo amostral sob uma perspectiva clínica e individualizada, constata- -se que o processo terapêutico multiprofissional obteve sucesso na melhora ou na manutenção do grau de funcionalidade em 95,4% dos casos (21 usuários). No contexto da reabilitação de doenças crônicas ou progressivas, a estabilização do quadro e a não piora do grau de deficiência configuram desfechos clínicos positivos, chancelando a qualidade e a resolutividade da assistência ofertada institucionalmente. Os dados parciais de aplicação e reaplicação demonstram uma migração consistente dos pacientes em direção às classes de menor severidade funcional. No primeiro ciclo de avaliação, os 22 usuários distribuíam-se em 1 caso de defi ciência extrema, 10 graves, 9 moderadas e 2 leves. Após um ano de acompanhamento no CER ISD, a segunda avaliação revelou uma redução expressiva nos quadros mais severos, computando 1 caso de defi ciência extrema, 5 graves, 13 moderadas e 3 leves.

Comentário da CAACG: O impacto das ações de reabilitação permanece sendo monitorado por meio de avaliações que utilizam o WHODAS 2.0 (World Health Organization Disability Assessment Schedule), instrumento validado pela Organização Mundial da Saúde para mensuração de funcionalidade e incapacidade. Os dados apresentados referem-se a 22 pacientes avaliados pelo WHODAS 2.0 em 2025 e reavaliados em 2026, no período indicado pela equipe multiprofissional.
Apesar de haver alcance da meta para este indicador, com vistas a um melhor entendimento dos resultados, sugere-se novamente o aprofundamento da análise qualitativa do WHODAS 2.0, de modo a expressar com maior clareza o real impacto das ações de reabilitação na vida dos usuários acompanhados pelo serviço, bem como estudar a possibilidade de adoção de um instrumento validado de avaliação de qualidade de vida.

Indicador iCG09:  Uso da capacidade instalada para programas de residências em Saúde

Comentário do ISD: O presente indicador tem como objetivo medir a efi ciência na ocupação e o aproveitamento das horas disponibilizadas aos programas de residência em saúde que utilizam o ISD como campo de treinamento em serviço. Estratégico para o monitoramento das ações de educação em saúde, este índice avalia a capacidade da instituição em otimizar sua infraestrutura e seu corpo profissional para a formação especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nas áreas de saúde materno-infantil e saúde da pessoa com deficiência, de acordo com o padrão de excelência preconizado pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Atualmente, a meta consolidada e pactuada para este indicador é de uma taxa de ocupação mínima de 90%. No fechamento do primeiro semestre de 2026, o indicador atingiu o percentual de 100% de ocupação, superando a meta estabelecida. Do ponto de vista quantitativo, o programa dispunha de um teto referencial de 34.254 horas disponíveis em capacidade instalada, considerando a proporcionalidade de até três residentes para cada preceptor com carga horária de 20h semanais recomendada pela CNRMS e pela CNRM. Neste período, registrou-se a utilização de 34.254 horas em atividades práticas e teóricas de formação interprofissional para residentes. Essa expressiva carga horária viabilizou a atuação e o aperfeiçoamento de profissionais provenientes de sete áreas distintas: medicina, educação física, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. Um dos fatores indutores para que a ocupação de horas superasse a previsão inicial foi o acréscimo de vagas na Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência (RESPCD), o programa de residência do ISD. A partir deste ciclo, a RESPCD expandiu seu quadro de formação com a incorporação de dois novos fisioterapeutas - passando de dois para quatro profissionais nesta área - e de dois profissionais de educação física. Esse movimento elevou a oferta global do programa interno de 10 para 14 vagas disponíveis, ampliando de forma permanente o volume de horas de assistência e ensino executadas nos serviços do Instituto. Durante o semestre avaliado, o ISD recebeu para treinamento em serviço um total de 63 residentes. Desse universo, a maioria (32 profissionais) é composta por residentes externos oriundos de instituições parceiras que buscam o ISD para a integralização de seus ciclos formativos. A capilaridade dessas cooperações é demonstrada pela diversificada origem dos residentes, oriundos do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL/UFRN), da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB/UFRN), do Hospital Infantil Varela Santiago, da Universidade de Pernambuco/Hospital Oswaldo Cruz (UPE) e da Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco (SESPE). Além de parcerias já consolidadas com instituições de destaque nacional, o ISD recebeu, durante o mês de junho, o residente fisioterapeuta Enrique Muñoz, natural da Argentina. Cursando o ano final da Residência em Neurorreabilitação no Instituto Nacional de Rehabilitación Psicofísica del Sur, em Mar del Plata, Buenos Aires, o profissional demonstrou interesse em conhecer as linhas de cuidado do CER ISD e as pesquisas aplicadas à reabilitação. Durante o período de um mês, o residente participou de atendimentos multiprofissionais que contemplaram desde a reabilitação infanto-juvenil, nas linhas de cuidado do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Bexiga Neurogênica, até a atuação com adultos nas linhas de cuidado da Lesão Medular e do Parkinson, além da participação em atividades de Paradesporto.

Comentário da CAACG:  O ISD mantém uma estrutura organizacional pautada em uma sólida cultura de acolhimento, respeito e valorização dos residentes, tanto daqueles vinculados à própria instituição quanto dos oriundos de instituições parceiras. A formação orientada pelo trabalho interdisciplinar, centrada na pessoa, na família e na comunidade, associada à atenção à saúde mental dos residentes, configura importante diferencial da instituição.
Destaca-se, ainda, a contextualização das atividades desenvolvidas nos programas de residência, evidenciando seu potencial de impacto na melhoria das condições de vida da população por meio da integração entre ações de saúde e educação. Como ponto forte, ressalta-se a elaboração de orientações para implementação do Projeto Terapêutico Singular (PTS), acompanhadas de modelos e instrumentos construídos a partir das contribuições dos residentes, fortalecendo a sistematização do cuidado, o protagonismo discente e a qualificação dos processos formativos e assistenciais.
Merece destaque também a realização de atividades integradas entre os residentes do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) e os residentes da Residência Multiprofissional em Atenção à Pessoa com Deficiência (ResPCD), favorecendo a prática interprofissional, a troca de experiências e a construção de estratégias colaborativas voltadas à integralidade do cuidado.
Considerando os resultados apresentados, as evidências observadas e as iniciativas implementadas, conclui-se que a meta já se encontra plenamente alcançada.

Indicador iCG10: Uso da capacidade instalada para atividades curriculares de graduação.

Comentário do ISD: Semestralmente, o Instituto Santos Dumont abre as portas para o suporte, desenvolvimento e acolhimento de atividades acadêmicas voltadas ao ensino de graduação. Por meio de parcerias com universidades públicas - sobretudo a UFRN - e em estrita consonância com as diretrizes de integração ensino-serviço do SUS, o ISD procura qualifi car estudantes de cursos da saúde para uma atuação ética, interprofi ssional e humanizada junto à população. Essa vocação institucional é mensurada pelo presente indicador, que avalia o nível de otimização e aproveitamento da capacidade instalada dos serviços de saúde e assistência para fi ns formativos, estipulando junto à CAACG uma meta de ocupação mínima de 90%. No primeiro semestre, a efi ciência nesse acolhimento atingiu o percentual de 100% de ocupação. Em termos absolutos, a instituição disponibilizou 13.736 horas para a realização de práticas de graduação, das quais foram efetivamente utilizadas 13.736 horas em atividades formativas. Essa densa carga horária viabilizou o aprendizado prático de estudantes vinculados a oito cursos distintos: enfermagem, farmácia, fi sioterapia, medicina, nutrição, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. Durante a primeira metade do ano, o contingente expressivo de 331 graduandos tiveram o ISD como cenário de práticas para sua formação, consolidando o papel da instituição como um polo estratégico de fortalecimento da educação superior na região. No âmbito da parceria com a UFRN, o ISD absorveu demandas de estágios curriculares obrigatórios, atividades curriculares e projetos de extensão e de pesquisa, acolhendo tanto alunos do campus central quanto estudantes vinculados à Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/ UFRN) e à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN). O resultado fi nal atesta a robustez operacional do ISD em apoiar a rede pública de ensino, expandindo o impacto de sua estrutura sem prejuízo ao padrão de excelência acadêmica e assistencial ofertado. Cabe ressaltar, no entanto, que a superação da carga horária disponível para atividades de graduação, assim como ocorreu com as horas para a residência, exige a adoção de medidas que garantam a qualidade da preceptoria realizada pelo ISD. Assim, a instituição reconhece a necessidade de ajustes de cargas horárias de preceptores, a contratação de novos profissionais em áreas específicas - mediante possibilidade orçamentária - e a eventual revisão de parcerias com universidades para adequação das horas de estágio e atividades curriculares.

Comentário da CAACG:  O relatório registra a participação de 331 estudantes de graduação, que realizaram, em conjunto, 13.736 horas de atividades vinculadas ao ISD. Destaca-se que esses discentes são provenientes de oito cursos de graduação distintos, evidenciando a capacidade institucional de promover experiências formativas interprofissionais e integrar diferentes áreas do conhecimento em seus cenários de prática.
A diversidade de formações envolvidas contribui para o fortalecimento de competências colaborativas, para a ampliação da compreensão sobre o cuidado integral e para a qualificação dos processos de ensino-aprendizagem, em consonância com os princípios da educação interprofissional. Como ponto forte, destaca-se a realização de vivências que possibilitam aos estudantes compreenderem, de forma prática e reflexiva, as percepções, desafios, barreiras e situações cotidianamente enfrentadas pelas pessoas com deficiência. Essas experiências favorecem o desenvolvimento da empatia, da sensibilidade ética e da capacidade de reconhecer as necessidades específicas desse público, contribuindo para uma formação mais humanizada e comprometida com a inclusão e a equidade.
Os resultados apresentados demonstram a relevância do ISD como espaço de formação em serviço e de integração ensino-saúde, favorecendo a preparação de profissionais aptos a atuar de forma colaborativa em equipes multiprofissionais e comprometidos com a promoção da qualidade de vida e da participação social das pessoas com deficiência.
Considerando os resultados alcançados e as evidências apresentadas, conclui-se que a meta estabelecida para este indicador já se encontra plenamente alcançada.

Comentário do ISD: Uma ferramenta estratégica para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no território de Macaíba, onde está localizado o Instituto Santos Dumont, é a qualificação permanente das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) vinculadas à Secretaria de Saúde do município. Essa linha de ação é monitorada pelo Indicador 11, cujo objetivo é mensurar a atuação do ISD junto a esses profissionais no contexto da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. As formações oferecidas visam qualificar o atendimento local por meio da apresentação de cenários práticos e do intercâmbio de saberes entre as equipes do Instituto e as que atuam na Atenção Primária em Saúde (APS). A meta estabelecida para este indicador prevê o alcance de 80% das equipes de saúde da família do município. Ao longo do primeiro semestre, o ISD atingiu o percentual de 75% de cobertura das equipes. A ação inaugural do cronograma 2026 reuniu um contingente de 46 profissionais, entre os quais médicos, enfermeiros e, como principal novidade para este ciclo, os membros das equipes multiprofissionais (eMulti) da ESF. A inclusão da eMulti representa um marco estratégico inédito para o programa, trazendo a perspectiva de diferentes categorias assistenciais para as discussões e ampliando a capilaridade das ações no município. Essa integração objetiva espelhar os modelos de sucesso implementados na assistência do ISD, fortalecendo o apoio matricial, a reorganização dos microprocessos de trabalho e a melhoria na qualidade do atendimento à saúde da população. Os encontros formativos, conduzidos pelo corpo de profissionais do ISD, são estruturados para ocorrer ao longo de todo o ano, concentrando-se em áreas prioritárias de cuidado. No cronograma de 2026, as temáticas trabalhadas envolvem o Cuidado da Gestante e do Puerpério, o Cuidado do Desenvolvimento Infantil e o Cuidado da Pessoa com Deficiência. As temáticas são transversalizadas pelo manejo preventivo de condições crônicas como Diabetes e Hipertensão. Sob a ótica pedagógica da integração ensino-serviço, as reuniões de caráter técnico-científico permitem que as equipes locais alinhem o monitoramento de seus indicadores de saúde com o panorama macro da rede assistencial. O planejamento para a segunda metade do ano prevê novas etapas formativas. Esse cronograma contínuo tem o propósito de consolidar a qualificação do grupo já assistido e expandir as atividades para alcançar as equipes remanescentes, garantindo o cumprimento integral do patamar pactuado de 80% até o encerramento do ciclo anual. Além disso, as práticas de educação permanente vêm sendo executadas de maneira estratégica para cada ESF, com métricas quantificadas inicialmente e comparadas após a implementação das práticas por meio do conhecimento ou de novas habilidades adquiridas ao longo da formação. Os resultados finais serão apresentados em um evento idealizado para o mês de dezembro, em que todos os atores envolvidos estarão reunidos para apresentar os resultados alcançados e, consequentemente, o impacto dessas qualificações em sua unidade de saúde.

Comentário da CAACG:  O indicador demonstra a relevância das ações de Educação Permanente em Saúde desenvolvidas pelo ISD para o fortalecimento da Atenção Primária em Macaíba. O alcance de 75% das equipes de Saúde da Família, já próximo da meta de 80%, evidencia desempenho satisfatório e perspectiva de cumprimento integral da meta até o final do ano.
Como pontos fortes, destacam-se a inclusão inédita das equipes multiprofissionais (eMulti) nas atividades formativas, ampliando a abordagem interdisciplinar e o apoio matricial às equipes, bem como a escolha de temáticas prioritárias para o SUS, como cuidado à gestante e ao puerpério, desenvolvimento infantil e atenção à pessoa com deficiência, articuladas ao manejo de condições crônicas.
Também merece destaque a estratégia de monitoramento dos resultados das ações educativas por meio da comparação de indicadores antes e após as capacitações, o que contribui para avaliar a incorporação de conhecimentos e a qualificação dos processos de trabalho.
De modo geral, a execução do indicador mostra-se adequada, alinhada aos princípios da integração ensino-serviço e com elevado potencial para fortalecer a rede de atenção à saúde do município.

Comentário do ISD: Inspirado na metodologia de acompanhamento de egressos do mestrado em Neuroengenharia, este indicador mapeia especificamente a inserção dos especialistas da Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência (RESPCD), titulados pelo ISD, no mercado de trabalho e na academia. Contudo, por se tratar de um programa com escopo assistencial direcionado, a validação do aproveitamento restringe-se exclusivamente aos egressos que desempenham suas atividades profi ssionais em áreas diretamente vinculadas à saúde da pessoa com defi ciência. Para o estabelecimento do panorama inicial, o indicador adota o monitoramento trienal dos residentes concluintes nos anos de 2023, 2024 e 2025, fi xando junto à CAACG uma meta pactuada de 80% de aproveitamento. Neste período, o ISD formou 22 especialistas. A análise dessa amostra aponta para o índice de 77,3% de aproveitamento. Do contingente analisado neste semestre, 17 especialistas encontram-se plenamente inseridos na subárea temática do indicador, enquanto 5 profissionais foram classificados na categoria de não atuantes com foco na saúde da pessoa com deficiência no momento do levantamento. Ainda assim, o detalhamento qualitativo dos dados evidencia o alto nível de fixação desses talentos em serviços estratégicos de reabilitação, redes de assistência e no ambiente de pós-graduação. O mapeamento dos 17 egressos aproveitados demonstra a capilaridade e a importância da formação interprofissional do ISD no abastecimento de redes públicas e privadas de saúde. A inserção profissional direta na assistência clínica abrange fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos atuando em clínicas especializadas no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), em núcleos de reabilitação voltados a condições neurológicas, em Centros Especializados em Reabilitação e em instituições de grande relevância nacional, a exemplo da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação. Há também uma forte absorção de egressos atuando na atenção primária e como preceptores no próprio ISD, disseminando as premissas do cuidado humanizado à pessoa com deficiência. Paralelamente à atuação no mercado corporativo e assistencial, o indicador captura a continuidade acadêmica como um vetor de fortalecimento da pesquisa na área. Parte expressiva dos residentes do triênio de referência avançou para programas de pós-graduação stricto sensu, desenvolvendo pesquisas de mestrado em programas como o Mestrado em Neuroengenharia do ISD, que preserva vagas exclusivas para egressos da RESPCD. Nessas frentes, os egressos continuam investigando objetos de estudo vitais, como a promoção da saúde no âmbito do Plano Novo Viver Sem Limite e o impacto da perda visual em comunidades vulneráveis. O resultado deste indicador inédito chancela o papel do ISD como um centro formador de referência, cujos especialistas permanecem efetivamente dedicados a transformar a realidade assistencial e científica da pessoa com deficiência no país

Comentário da CAACG: Por se tratar de um indicador recém-implantado, os resultados apresentados são bastante positivos e fornecem uma linha de base importante para o monitoramento da inserção profissional e acadêmica dos egressos da RESPCD. O índice de aproveitamento de 77,3%, embora ligeiramente inferior à meta pactuada de 80%, demonstra elevada capacidade do programa em formar especialistas que permanecem atuando na área da saúde da pessoa com deficiência.
Destaca-se como ponto forte a análise qualitativa realizada pela instituição, que evidencia a inserção dos egressos em serviços estratégicos de reabilitação, na Atenção Primária à Saúde, em instituições de referência nacional e na formação de novos profissionais para preceptoria. Merece destaque também a continuidade acadêmica de parte dos egressos em programas de pós-graduação stricto sensu, contribuindo para o fortalecimento da pesquisa e da produção de conhecimento na área.
De modo geral, os resultados confirmam o papel do ISD como instituição de referência na formação de profissionais qualificados para a atenção à pessoa com deficiência.

Comentário do ISD: Historicamente associado ao rendimento de alto nível, o paradesporto revela sua dimensão mais transformadora quando incorporado como ferramenta terapêutica nos processos de cuidados em saúde. Ao cruzar as fronteiras da reabilitação convencional, o paradesporto e o esporte adaptado ampliam a autonomia, reconstroem a percepção de funcionalidade e atuam como um potente vetor de inclusão social e cidadania para a pessoa com deficiência. É sob essa perspectiva que surge o Indicador de “Formação para o paradesporto em reabilitação”, uma métrica inédita introduzida no presente ciclo avaliativo para mensurar o desempenho e o alcance nacional das ações do ISD na capacitação de profissionais de Educação Física atuantes em Centros Especializados em Reabilitação (CER). Viabilizado no âmbito do Programa Vencer pelo Esporte - iniciativa desenvolvida pela Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte e o ISD, em parceria com os Ministérios da Saúde e da Educação - o indicador avalia a capacidade do Instituto de formar tutores e multiplicar essa metodologia inovadora de cuidado por todo o país. Para este ano de estreia do indicador, a meta pactuada junto à CAACG estabelecia a capacitação de profissionais vinculados a pelo menos 10 CERs. Ao término do primeiro semestre, o ISD superou a meta contratual ao registrar a formação de profissionais de 12 Centros Especializados em Reabilitação, garantindo uma cobertura de alcance nacional que contemplou instituições de todas as cinco regiões do país. A estrutura pedagógica da formação compreendeu uma imersão presencial intensiva de uma semana nas instalações do ISD, em Macaíba. Durante o curso, cada profissional cumpriu uma carga horária composta por conteúdos teóricos sobre anticapacitismo, conceitos de inclusão, técnicas de adaptação de modalidades esportivas ao contexto clínico e fundamentos do paradesporto. Além disso, os participantes foram inseridos em vivências e práticas diretamente integradas à linha de cuidado em paradesporto desenvolvida no ISD, acompanhando atendimentos em ambiente real. Para assegurar a sustentabilidade das ações nos territórios, o programa estende-se por meio de ofi cinas e cursos de formação a distância realizados periodicamente. Essas ações remotas visam complementar a formação técnica, sanar dúvidas operacionais de aplicação e acompanhar a implementação das atividades nos serviços de origem. Como tutores instrumentalizados com a formação pelo ISD, esses profissionais assumem a responsabilidade institucional de disseminar os conhecimentos adquiridos junto às suas equipes locais, consolidando progressivamente o paradesporto como eixo integrante dos processos de reabilitação do SUS em suas regiões. Aguarda-se a assinatura do novo Termo Aditivo com o Ministério do Esporte para a pactuação e implementação de um segundo indicador que vai medir o impacto das ações de paradesporto associadas à reabilitação de pessoas com deficiência. Esse indicador deve ser definido como “Índice de variação do conhecimento da formação em paradesporto na reabilitação”, com metodologia de cálculo a ser validada entre o ISD e a CAACG.

Comentário da CAACG: A participação do Ministério do Esporte como primeiro interveniente no Contrato de Gestão do Instituto Santos Dumont (ISD) representou um marco importante para o fortalecimento da agenda do paradesporto no âmbito da reabilitação, possibilitando a inclusão do indicador “Formação para o paradesporto em reabilitação” entre os indicadores pactuados para o atual ciclo avaliativo. A iniciativa permitiu conferir maior institucionalidade a uma experiência que já vinha sendo desenvolvida pelo ISD e que passou a ser estruturada no âmbito do Programa VENCER pelo Esporte, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte em articulação com o ISD e os Ministérios da Saúde e da Educação. A implementação do Programa no ISD tem possibilitado sistematizar e disseminar a experiência acumulada pela instituição na inserção do paradesporto como estratégia complementar aos processos de reabilitação da pessoa com deficiência, articulada à atuação multiprofissional e às necessidades identificadas no Projeto Terapêutico Singular (PTS). Nesse contexto, destaca-se especialmente a participação do profissional de Educação Física no processo de reabilitação, em atuação integrada aos demais profissionais que compõem as equipes dos Centros Especializados em Reabilitação. A formação de profissionais vinculados a 12 Centros Especializados em Reabilitação, distribuídos nas cinco regiões do país, demonstra o potencial de disseminação dessa abordagem e constitui um importante resultado da primeira etapa de implementação do Programa. Para além da capacitação profissional, a experiência favorece a interlocução entre os CERs e a construção progressiva de estratégias que permitam incorporar o paradesporto aos processos de cuidado, considerando as especificidades, os interesses e os objetivos estabelecidos para cada usuário no âmbito do PTS. Sob a perspectiva do Ministério do Esporte, esse processo contribui para ampliar a compreensão do papel do paradesporto na trajetória da pessoa com deficiência, não apenas como possibilidade de prática esportiva, mas também como instrumento de promoção da funcionalidade, autonomia, participação social e inclusão. A aproximação entre as políticas de esporte, saúde e educação constitui, nesse sentido, um dos principais diferenciais do Programa VENCER pelo Esporte e reforça a importância da atuação intersetorial para a ampliação das oportunidades de acesso ao paradesporto. A pactuação de novos indicadores a partir do novo Termo Aditivo, especialmente aqueles voltados à avaliação dos resultados da formação e de seus efeitos sobre a implementação das ações nos serviços de reabilitação, poderá contribuir para o aprimoramento do Programa e para a produção de evidências que subsidiem sua expansão e consolidação no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Comentário do ISD: No primeiro semestre foram alavancados R$ 3,7 milhões, representando 17,0% do orçamento anual previsto para este ano, com tendência de alcance da meta pactuada de 20%. Os recursos adicionais ao contrato de gestão são majoritariamente captados de fontes que financiam o CER ISD, os atendimentos e procedimentos realizados pelo SUS e os projetos submetidos a editais para a concessão de bolsas e fomento à pesquisa, conforme demonstrados na tabela a seguir: A Tabela 14, detalha os recursos captados no período:

Comentário da CAACG: A CAACG registra que, no primeiro semestre de 2026, o Indicador 14 apresentou resultado de 17,0%, correspondente a R$ 3.737.055 captados junto a fontes externas ao Contrato de Gestão — recursos do CER ISD, procedimentos SUS e bolsas de fomento à pesquisa (CAPES, CNPq, Pró-Residência e Serrapilheira) — frente a um orçamento contratual de R$ 21.988.144. Embora o resultado parcial ainda esteja aquém da meta anual pactuada de 20%, trata-se de patamar compatível com o esperado para um período de apenas seis meses de execução, especialmente considerando a natureza recorrente da maior parte dessas fontes.
Diante do ritmo de captação observado e da diversificação já consolidada das fontes de financiamento, a CAACG avalia que a trajetória do indicador é consistente e que a meta anual de 20% deverá ser superada até o encerramento do exercício de 2026. Assim, o Indicador 14 é considerado, nesta avaliação semestral, em situação favorável quanto ao cumprimento da meta pactuada.

Comentário do ISD: O indicador de Custos Administrativos tem por finalidade mensurar e monitorar os custos relativos de administração do ISD, por meio da razão entre os gastos administrativos com pessoal e custeio da Sede, que compreendem aqueles alocados na Diretoria Geral e Administrativa, e o orçamento total executado com recursos do Contrato de Gestão e de outras fontes, representado na forma percentual. No período, o resultado do indicador foi de 13,3% com tendência de alcance da meta pactuada para o ano, que tem por limite 15,0%. Os dispêndios referentes aos custos fixos e investimentos com recursos do Contrato de Gestão no primeiro semestre foi de R$ 9,9 milhões, que somados aos gastos de outras fontes totalizaram R$ 13,2 milhões no período. Os custos com pessoal representaram 53,7% da execução orçamentária do Contrato de Gestão. Os dispêndios de custeio são predominantemente relativos aos contratos de prestação de serviços, incluindo energia elétrica e água (R$ 361 mil), segurança patrimonial, vigilância e limpeza (R$ 798 mil) e outros contratos e serviços, tais como manutenção de equipamentos e instalações, licenças de software, assessoria jurídica, contábil e auditoria, despesas de importação, entre outras (R$ 1,8 milhão).

Comentário da CAACG: A CAACG registra que o Indicador 15, que mede a razão entre os gastos administrativos de pessoal e custeio da Sede (Diretoria Geral e Administrativa) e o total executado com recursos do Contrato de Gestão e de outras fontes, apresentou resultado de 13,3% no primeiro semestre de 2026, dentro do limite máximo de 15,0% pactuado para o ano. A execução orçamentária do Contrato de Gestão no período somou R$ 9.917.126, com Pessoal (53,7%) e Custeio (36,3%) como principais rubricas, ao passo que a execução integral — incluindo repasses do CER ISD (R$ 2.690.083) e do SUS/PMM (R$ 555.763) — totalizou R$ 13.162.972. O resultado parcial indica trajetória favorável de contenção dos custos administrativos, ainda que a manutenção desse patamar até o encerramento do exercício dependa da execução orçamentária dos próximos meses, não sendo possível, neste momento, assegurar o cumprimento do limite ao final do ano.

No cumprimento das atribuições da Comissão de Acompanhamento e Avaliação propõe-se as seguintes recomendações:

Realizar levantamento da produção técnico-tecnológica (desenvolvimento e registro de programas de computador; protocolos, protótipos; guias etc.) realizada nos últimos 3 anos, para ser apresentado na Reunião de Avaliação Anual 2026, com vistas ao acompanhamento desses dados, considerando a possibilidade de integrá-los ao Quadro de Indicadores e Metas.

Avaliar a possibilidade de revisão do Indicador 4 do Contrato de Gestão, especialmente quanto à manutenção do tempo de conclusão do mestrado como componente do indicador, já que o tempo de conclusão deixou de ser utilizado como critério de avaliação dos programas de pós-graduação pela CAPES.

Aprofundar a análise do indicador “Índice de Variação da Funcionalidade de Pessoas com Deficiência em Reabilitação”, incorporando uma avaliação qualitativa dos resultados obtidos, de modo a evidenciar com maior precisão o impacto das ações de reabilitação na funcionalidade, autonomia e qualidade de vida dos usuários acompanhados pelo serviço.

Avaliar a adoção de metodologia sistemática de acompanhamento dos egressos dos programas de pós-graduação, em consonância com as normativas, orientações e critérios estabelecidos pelos órgãos reguladores da pós-graduação, de modo a ampliar a capacidade de monitoramento da trajetória acadêmica e profissional dos mestres formados e a produção de evidências sobre sua inserção, permanência e atuação no mercado de trabalho, observando-se o período e os parâmetros de acompanhamento aplicáveis ao Programa.

Considerar a possibilidade de estabelecer a submissão de, pelo menos, um artigo científico pelo discente como requisito para a conclusão do mestrado, de modo a estimular a produção e a disseminação dos resultados das pesquisas desenvolvidas no Programa, observadas as diretrizes institucionais e as normas aplicáveis à pós-graduação.

Intensificar as estratégias de divulgação e articulação dos Laboratórios Abertos do ISD junto a cursos de graduação e pós-graduação de outras instituições de ensino superior, especialmente nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, engenharia biomédica e campos correlatos, com vistas a ampliar a participação de pesquisadores externos e a utilização das instalações, contribuindo para o alcance da meta pactuada de ocupação mínima de 20% da carga horária disponível.

Avaliar a possibilidade de realizar atividades de teleducação e outras ações de interação remota com instituições parceiras, de modo a ampliar o conhecimento sobre a infraestrutura e as possibilidades de uso dos laboratórios e mitigar eventuais limitações relacionadas à distância e ao acesso presencial.

Envidar esforços para viabilizar o repasse dos recursos financeiros relativos ao exercício de 2026, previstos no 7º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e já devidamente empenhados, considerando que, até o momento, o repasse não foi efetivado em razão da indisponibilidade de limite financeiro. Na impossibilidade de realização do repasse integral de imediato, avaliar a adoção de repasses de forma fracionada, conforme a disponibilidade financeira, de modo a contribuir para a manutenção do fluxo financeiro e para a sustentabilidade econômico-financeira da Organização Social, assegurando a continuidade da execução das ações e compromissos pactuados.

Promover, com a maior brevidade, a análise e a manifestação quanto à proposta de Termo Aditivo referente ao exercício de 2026, encaminhada àquele órgão em maio de 2026, tendo em vista que, até o momento, não houve manifestação quanto à anuência para a pactuação das metas e dos indicadores — condição necessária à formalização do ajuste e ao consequente empenho dos recursos correspondentes. O modelo das Organizações Sociais federais caracteriza-se por ações estratégicas, transversais e perenes, razão pela qual é imprescindível que tanto o Ministério supervisor quanto os Ministérios intervenientes compreendam a necessidade de assegurar os recursos do Contrato de Gestão de forma plurianual. A ausência dessa previsibilidade orçamentária compromete a continuidade das iniciativas em curso e pode, inclusive, provocar retrocessos nos resultados já alcançados.

Adotar medidas de divulgação interna, junto aos órgãos e entidades da administração pública federal e às instituições que atuam nas áreas correlatas, sobre o escopo e as potencialidades da parceria estabelecida por meio de sua interveniência no Contrato de Gestão do ISD. Tal divulgação deve dar destaque às ações desenvolvidas pelo Instituto relacionadas ao paradesporto e à utilização do esporte como instrumento de reabilitação, inclusão e promoção da autonomia, de modo a ampliar a visibilidade dessa cooperação interministerial, fortalecer a articulação interinstitucional e potencializar a disseminação e o impacto das práticas exitosas já desenvolvidas.

Esta CAACG propõe o período de 29 de março a 02 de abril de 2027 para a Reunião de Avaliação Anual 2026.

A CAACG registra, com satisfação, os resultados alcançados pelo Instituto Santos Dumont ao longo do primeiro semestre de 2026, evidenciados pelo desempenho de diversos indicadores pactuados no âmbito do Contrato de Gestão. No eixo de formação e capacidade instalada, destacam-se os Indicadores 9 e 10, que registraram 100% de ocupação nas atividades de residência em saúde e de práticas de graduação, superando a meta mínima de 90% estabelecida para ambos.

Durante a reunião presencial de apresentação do relatório, o ISD informou à CAACG, inclusive, ter atingido o limite de sua capacidade para acolhimento de residentes e estudantes externos, considerando o quantitativo de preceptores necessário à manutenção da excelência dos processos de formação e do cuidado ofertado aos usuários. O resultado evidencia, simultaneamente, a elevada demanda pelas atividades formativas do Instituto e a importância de assegurar condições adequadas para a expansão sustentável dessas ações.

No campo financeiro, o Indicador 14 (Alavancagem) já alcançou 17,0% do orçamento anual previsto, aproximando-se da meta de 20%, enquanto o Indicador 15 (Custos Administrativos) manteve-se em 13,3%, dentro do limite de 15,0% estabelecido. Os resultados demonstram a capacidade do ISD de conciliar eficiência administrativa e disciplina orçamentária com a expansão de sua atuação assistencial e formativa, aspecto que merece registro positivo por parte da Comissão.

No âmbito da comunicação e divulgação social, a CAACG reconhece os avanços expressivos alcançados pelo Instituto Santos Dumont no primeiro semestre de 2026. No relacionamento com a mídia, foram registradas 157 inserções em veículos de imprensa locais, regionais e nacionais, ampliando a visibilidade institucional do ISD junto à sociedade. Nas mídias sociais, o perfil oficial do Instituto no Instagram apresentou crescimento consistente em todas as métricas acompanhadas, com 2.060.823 visualizações (+22,3%), 341.048 contas alcançadas (+37,6%), 86.829 interações (+128,5%) e 42.147 visitas ao perfil (+47,5%), além da conquista de 7.628 novos seguidores, elevando a base total para 30,5 mil (+58,2%).

Esse desempenho evidencia o amadurecimento da estratégia de comunicação institucional e sua articulação com outras iniciativas, a exemplo da participação do ISD no Grupo de Trabalho de Vocalização do Fórum das Organizações Sociais Federais. A Comissão reconhece que os resultados alcançados contribuem para ampliar a transparência, fortalecer a prestação de contas à sociedade e dar maior visibilidade ao valor público gerado pelas atividades desenvolvidas pelo Instituto.

A CAACG destaca, ainda, os avanços na atuação conjunta do Instituto Santos Dumont e do Ministério da Educação, além dos Ministérios do Esporte e da Saúde envolvidos no fortalecimento da interveniência no Contrato de Gestão firmado com o MEC. Nesse contexto, o Sétimo Termo Aditivo, que contempla os recursos de fomento do MEC para o exercício de 2026, já foi pactuado, restando pendente a liberação dos recursos para a execução das ações previstas. O Oitavo Termo Aditivo, por sua vez, encontra-se em vias de assinatura pelo MS, formalizando a interveniência daquele Órgão e os recursos destinados à consecução das ações previstas para 2026.

Registra-se, igualmente, que o termo aditivo referente à interveniência do Ministério da Saúde já foi assinado pelo MEC e pelo ISD, restando pendente a assinatura daquela Pasta. A formalização desses instrumentos tende a ampliar o escopo de atuação e os resultados das ações desenvolvidas pelo Instituto, evidenciando o potencial do modelo de Organização Social para viabilizar políticas públicas de caráter transversal, cuja implementação demanda articulação entre diferentes áreas governamentais e capacidade de adaptação às necessidades da sociedade.

No âmbito do Programa Vencer pelo Esporte, a CAACG destaca a atuação do Instituto Santos Dumont na formação de recursos humanos dos Centros Especializados em Reabilitação (CER), no contexto da interveniência do Ministério do Esporte no Contrato de Gestão. Ao utilizar o paradesporto como ferramenta de reabilitação e inclusão social de pessoas com deficiência, o ISD amplia a aplicação de experiência já consolidada em suas linhas de cuidado no CER ISD, contribuindo para sua disseminação em âmbito nacional.

Nesse contexto, destaca-se a realização da formação presencial que capacitou a primeira turma, composta por 24 supervisores, responsáveis por coordenar a multiplicação em cascata da metodologia junto à Atenção Primária à Saúde em todo o país. A iniciativa amplia a capilaridade das ações de formação e o potencial de impacto social do modelo desenvolvido pelo ISD, contribuindo para o fortalecimento da rede de CERs do SUS e para a qualificação de profissionais envolvidos na reabilitação por meio do esporte.

A CAACG também registra positivamente a abertura das atividades do Grupo de Interesse Especial SIG Re(h)abilitar, vinculado à Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), cuja sessão inaugural reuniu mais de 150 dispositivos conectados simultaneamente em todo o país. No mesmo contexto, destaca-se o lançamento oficial do “Guia de orientação para implementação do Projeto Terapêutico Singular (PTS) na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência”, elaborado em parceria técnica entre o Ministério da Saúde, o ISD e pesquisadores de universidades federais, contribuindo para a disseminação de referenciais relacionados ao modelo biopsicossocial de atenção à reabilitação no SUS.

Registra-se, ainda, o esforço do próprio ISD na implantação local do PTS, cuja incorporação vem promovendo mudanças em práticas e processos assistenciais. A experiência demonstra a conexão entre a produção técnica desenvolvida em articulação com outras instituições e sua aplicação concreta no cotidiano assistencial do Instituto, fortalecendo a capacidade de disseminação e de incorporação de conhecimentos produzidos no âmbito de suas atividades.

Por fim, a CAACG registra os avanços na infraestrutura do IIN-ELS ao longo do semestre. Destacam-se a modernização da futura área administrativa e de apoio compartilhada, destinada às diretorias e coordenadorias do Instituto, e a estruturação da Oficina Ortopédica, incluindo a aquisição de equipamentos, a definição de fluxos assistenciais e a integração com o Laboratório de Neuroengenharia, ações que contribuem para a ocupação progressiva e funcional dos espaços disponíveis no prédio do IIN-ELS.

Somam-se a essas iniciativas as intervenções voltadas ao fortalecimento da segurança patrimonial, com a instalação de 88 novas câmeras de videomonitoramento, e da segurança hídrica da unidade, mediante sua interligação ao sistema de abastecimento da CAERN. A Comissão reconhece que esse conjunto de ações contribui para consolidar as condições físicas, tecnológicas e operacionais necessárias ao desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e assistência, acompanhando a expansão das frentes de atuação do Instituto.

Documento assinado eletronicamente por Vânia Tie Koga Ferreira, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 12:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.

Documento assinado eletronicamente por Laerte Davi Cleto, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.

Documento assinado eletronicamente por Ageu Quintanilha Viana Nascimento, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.

Documento assinado eletronicamente por Maria Elizete Kunkel, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.

Documento assinado eletronicamente por Fabio Cesar Braga de Abreu e Lima, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 13:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.

Documento assinado eletronicamente por PAOLA ALEJANDRA VALENZUELA REYES, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 13:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.

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Data	Horário	Atividade
14/09/2026 – Segunda-feira	—	Deslocamento da CAACG para Natal
15/09/2026 – Terça-feira	8h00	Deslocamento Natal → ISD/Anita
	9h00	Acolhida da CAACG na Unidade Anita
	10h00	Visita às instalações da Unidade Anita
	12h00	Deslocamento Anita → ISD-Sede
	12h30	Almoço
	14h00	Visita às instalações do IIN-ELS
	17h00	Conclusão dos trabalhos do dia e retorno a Natal
16/09/2026 – Quarta-feira	8h00	Deslocamento Natal → ISD-Sede
	9h00	Abertura dos trabalhos de acompanhamento
	9h30	Apresentação do Relatório Semestral 2026.1 pela Diretoria-Geral do ISD
	12h00	Almoço
	14h00	Reunião dos membros da CAACG
	17h00	Conclusão dos trabalhos do dia e retorno a Natal
17/09/2026 – Quinta-feira	8h00	Deslocamento Natal → ISD-Sede
	9h00	Reunião dos membros da CAACG
	12h00	Almoço
	14h00	Reunião dos membros da CAACG
	17h00	Conclusão dos trabalhos do dia e retorno a Natal
18/09/2026 – Sexta-feira	8h00	Deslocamento Natal → ISD-Sede
	9h00	Conclusão do Relatório de Avaliação Anual
	10h30	Apresentação do Relatório de Avaliação Anual pela CAACG à Direção-Geral do ISD
	12h00	Almoço
	13h30	Deslocamento para o Aeroporto

Período de Janeiro a junho de 2026
PROGRAMA	ID	INDICADOR	PESO	META	REALIZADO	TENDÊNCIA
PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO E NEUROENGENHARIA	1	Índice de aproveitamento de egressos do PPGN	3	90%	89,8%	Atingimento da meta
	2	Produção científica autoral qualificada de professores-pesquisadores permanentes do ISD per capita	3	1,2	0,7	Atingimento da meta
	3	Proporção de pesquisadores-autores de publicações	2	>85%	66,7%	Atingimento da meta
	4	Índice de sucesso do mestrado – programa 2 anos	1	85%	62,5%	Atingimento da meta
	5	Produção científica discente do ISD per capita	3	1,5	0,4	Atingimento parcial
	6	Índice de ocupação das instalações por usuários externos.	1	20%	12,1%	Atingimento parcial
EDUCAÇÃO E TRABALHO INTERPROFISSIONAL EM SAÚDE	7	Índice de variação da mortalidade perinatal evitável	1	<0,0	<0,0	Atingimento da meta
	8	Índice de variação da funcionalidade de pessoas com deficiência em reabilitação	1	>1,0	1,1	Atingimento da meta
	9	Uso da capacidade instalada para programas de residências em Saúde	3	90%	100%	Superação da meta
	10	Uso da capacidade instalada para atividades curriculares de graduação.	3	90%	100%	Superação da meta
	11	Práticas de educação permanente em saúde no SUS.	2	80%	75%	Atingimento da meta
	12	Índice de aproveitamento de egressos da RESPCD	3	80%	77,3%	Atingimento da meta
	13	Formação para o paradesporto em reabilitação	1	10	12	Superação da meta
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, GESTÃO E OPERAÇÃO	14	Alavancagem das fontes de recursos financeiros	2	20%	17%	Atingimento da meta
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, GESTÃO E OPERAÇÃO	15	Custos administrativos	3	15%	13,3%	Atingimento da meta