Informações gerais

O Brasil tem aproximadamente 17,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, segundo dados mais recentes da Pesquisa Nacional de Saúde – Ano Base 2019 – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em agosto de 2021. Com o envelhecimento da população brasileira, a expectativa é de que cada vez mais pessoas necessitem de algum tipo de habilitação ou reabilitação através próteses, órteses e procedimentos de saúde diversos. Com o objetivo de preparar profissionais voltados para esse público, o Instituto Santos Dumont (ISD) idealizou o Programa de Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, pioneiro no Brasil.

O Programa foi aprovado por meio do chamamento público do Ministério da Educação, número 001 de outubro de 2017, é oferecido pelo Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), em Macaíba (RN). Desde outubro de 2016, o Anita é habilitado pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação – CER III, nas áreas de deficiência auditiva, física e intelectual. No início de agosto de 2021, o Ministério da Saúde modificou a habilitação para CER IV, incluindo atendimento à deficiência visual. A mudança ocorreu a partir da publicação da Portaria Nº 1.842/2021.

As ações do CER IV ISD estão organizadas nas seguintes clínicas: Epilepsia (infantil e adulto); Parkinson; Transtorno do Espectro do Autismo (TEA); Lesão Medular (infantil e adulto); Microcefalia; Deficiência Auditiva (infantil e adulto); Prematuridade e Bexiga Neurogênica.

O Programa de Residência do ISD é direcionado a profissionais nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Serviço Social, agregando os âmbitos de ensino, pesquisa e extensão, fortalecendo tanto a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Plano Viver sem Limite. 

Além disso, o Programa contempla a interface de atuação conjunta com o Programa de Pós-graduação em Neuroengenharia do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS).