A violência contra crianças e adolescentes ocupa o primeiro lugar entre as denúncias de violação de direitos humanos no Rio Grande do Norte desde 2020. Entre 2021 e 2022, houve um aumento de 44% de denúncias nesse grupo (de 2.095 para 3.033). No primeiro semestre de 2022, os casos chegaram a 75% dos números registrados no estado durante todo o ano de 2021. Os dados são do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

No cenário nacional, o número de denúncias relacionadas ao grupo cresceu de 101.186 para 151.403. Na análise por faixa etária, dois grupos apresentaram índices crescentes entre 2021 e 2022: crianças de 2 a 4 anos, com um aumento de 62% (indo de 14.392 para 23.453), e adolescentes de 12 a 14, com um aumento percentual de 59% (de 15.825 para 25.287). No RN, o local em que as violações ocorrem é, em sua maioria, a casa onde vive o suspeito e a pessoa em situação de violência. As violações nas residências representaram, em 2022, 48% do total de denúncias na plataforma. 

A preceptora assistente social do Instituto Santos Dumont (ISD), Alexandra Lima, explica que a vulnerabilidade evidenciada pelos dados se dá, em grande parte, pelas circunstâncias que envolvem o local e a pessoa em situação de violência. Isso acontece por serem casos que surgem no seio familiar, ou no entorno da residência, cometidos por pessoas próximas ou com convivência frequente que, além disso, se aproveitam do discernimento ainda em formação da criança e do adolescente. 

“Como é uma pessoa que não é estranha, a criança ou adolescente não sabe explicar, não sabe definir que é uma violência. Então, não há o discernimento até que a criança entenda e compreenda que aquilo não é positivo, que é um tipo de violência. Isso leva tempo”, explica. 

Para a profissional, a dificuldade de identificação do que é um caso de violência explica o fato de a maioria das violências serem crônicas, ou seja, acontecerem há mais de 72 horas. De acordo com o Painel da Ouvidoria, no Brasil, em 2022, 109.670 do total de denúncias foram de violações que haviam iniciado há mais de um ano, e 242.844 para casos que ocorriam diariamente.

Alexandra esclarece que o aumento dos números de denúncias nos últimos três anos não representa necessariamente um aumento na violência, mas um reflexo de uma maior facilidade no acesso a canais de atendimento e denúncia e na confiança de registrar a denúncia. 

“A violência sempre existiu. O que acontece é que, nos últimos anos, muitos canais facilitam a guarda da identidade e o anonimato, o que faz com que vizinhos, parentes e professores se sintam mais à vontade para, quando perceberem uma mudança no comportamento de crianças e adolescentes e suspeitarem da violência, fazerem a denúncia”, explica a assistente social Alexandra Lima. 

No último ano, as denúncias totais vindas de terceiros aumentaram em 170% nacionalmente, crescendo de 92.701 para 250.534. Já nas denúncias que partiram da própria pessoa em situação de violência, houve um aumento de 30%, de 80.300 para 104.622. 

Conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o cuidado com esse grupo é um dever de toda a sociedade. Alexandra reforça que todas as pessoas têm a possibilidade de denunciar ao perceber ou receber qualquer informação sobre uma violação de direitos.

“A omissão também se caracteriza como uma cumplicidade, é colaborar para que a violência perpetue e que o desenvolvimento da criança e do adolescente seja danificado. Então, seja professor, vizinho, amigo, parente, qualquer pessoa que tenha contato e informação, deve denunciar”, completa a profissional.

Canais de denúncia e atendimento

O Disque 100, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos são gratuitos e funcionam 24h por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana. Os serviços também podem ser acionados pelo WhatsApp e Telegram.

Além disso, de forma local, existem os Conselhos Tutelares da região, que recebem denúncias presencialmente, por telefone ou pelo Disque 125, as Promotorias da Infância, Juventude e Família e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).