Os casos de estupro aumentaram 30% no Rio Grande do Norte entre 2022 e 2023, conforme revela o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o relatório, entre janeiro e dezembro do ano passado, ocorreram 1.242 estupros no estado, 288 casos a mais que nos 12 meses anteriores.

O crescimento percentual observado no Rio Grande do Norte é cinco vezes maior que o registrado no Brasil. No país, foram contabilizados 83.988 casos de violência sexual em 2023, um aumento de 6,5% em relação a 2022.

O estupro não se configura apenas quando há penetração sem consentimento. Qualquer tipo de contato sexual constrangedor, como sexo oral, masturbação, toques íntimos ou introdução forçada de objetos, pode ser caracterizado como esse tipo de crime.

No Rio Grande do Norte, ainda segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 78% do total dos casos foram classificados como estupro de vulnerável. Essa prática ocorre quando a vítima é menor de 14 anos ou é incapaz de consentir com o ato sexual por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

O relatório também mostra que o ambiente familiar é o mais perigoso para as pessoas que sofrem violência sexual. Os números nacionais revelam que, no ano passado, 52,1% dos casos ocorreram na residência da vítima e 64% foram praticados por um familiar próximo.

“Os números mostram que a maior parte dos estupros são praticados por familiares próximos, dentro de casa. Isso mostra como crianças e adolescentes estão expostos à violência sexual e, em muitos casos, têm mesmo dificuldade de compreender que foram ou estão sendo abusados. Se para um adulto vítima de violência é difícil fazer a denúncia, pois há o receio de ser julgado ou mesmo invalidado, para uma criança ou adolescente o peso é ainda maior”, observa a preceptora psicóloga do Instituto Santos Dumont, Maria Dolores Medeiros.

A profissional acrescenta que os abusadores costumam impedir que as vítimas procurem ajuda, utilizando ameaças em muitos momentos. Por isso, estar atento às mudanças de comportamento de crianças e adolescentes pode ajudar na identificação dos casos de abuso sexual.

“É comum haver sinais de que algo fora da normalidade está acontecendo. A vítima de violência sexual pode passar a agir de maneira diferente, tentando evitar contato com o abusador, diminuindo sua participação social em casa e em ambientes de socialização, como a escola. Converse com a criança ou adolescente, ofereça uma rede de apoio e nunca responsabilize a vítima pela violência sexual sofrida”, orienta.

O elevado número de estupros registrados no Rio Grande do Norte faz com que o estado tenha a terceira maior taxa de violência sexual do Nordeste. Em 2023, foram 37,6 abusos cometidos para cada 100 mil potiguares. Nesse aspecto, o RN só fica atrás do Piauí (47,9) e de Sergipe (45,5), primeiro e segundo estados nordestinos com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes.

No país, a maior concentração desses crimes acontece em estados da região Norte. Roraima (112,5), Rondônia (107,8) e Acre (106,9) apresentam as maiores taxas por 100 mil habitantes.

ISD oferece rede de acolhimento para vítimas de estupro

O Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita) é uma unidade de referência no município de Macaíba para acolhimento, notificação e acompanhamento de vítimas de violência sexual. Funciona de portas abertas, recebendo demandas espontâneas ou pacientes encaminhados pela rede (UPA, UBS, CREAS).

No Anita, o atendimento inicial é realizado por uma equipe multidisciplinar, que inclui psicólogo, assistente social e enfermeiro. Caso seja necessário, a vítima pode ser encaminhada para avaliação pediátrica ou ginecológica na própria unidade. Além disso, podem ser realizados testes rápidos para diagnóstico de infecções sexualmente transmissíveis e administrada medicação.

O processo de atendimento é realizado de forma humanizada e o sigilo da vítima é garantido. “Esse primeiro atendimento é fundamental para garantir segurança e conforto para a pessoa que sofreu a violência sexual. É importante que ela seja acolhida neste momento de fragilidade, ouvida pelos profissionais de forma a evitar a revitimização (quando a vítima precisa fazer o relato da violência sofrida por mais de uma vez) e receba a assistência necessária no momento de entrada no serviço de saúde e também depois, através do suporte psicológico”, explica a preceptora neuropsicóloga.

Os canais de denúncia de violência sexual no Brasil incluem:

• Disque 100: Serviço de atendimento telefônico gratuito, disponível 24 horas por dia, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência sexual.
• Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e atende mulheres em situação de violência, incluindo violência sexual.
• Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): Unidades da Polícia Civil especializadas no atendimento de mulheres vítimas de violência.
• Polícia Militar (190): Número de emergência que pode ser utilizado para denunciar casos de violência sexual e solicitar ajuda imediata.
• Conselho Tutelar: Órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, podendo receber denúncias de violência sexual contra menores.
• Ministério Público: Pode receber denúncias de crimes e atuar na proteção das vítimas.
• Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS): Oferecem apoio e encaminhamento para vítimas de violência.
• Hospitais e Unidades de Saúde: Profissionais de saúde também podem receber denúncias e oferecer apoio inicial às vítimas.