Foi iniciado, nesta segunda-feira (17), o III Encontro das Organizações Sociais do Poder Executivo Federal, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com o Instituto Santos Dumont (ISD), que recebe o evento na sede do Instituto, em Macaíba, no Rio Grande do Norte. 

O encontro reúne participantes de todo o país com o objetivo de discutir o modelo de parceria com Organizações Sociais (OS), promover a troca de experiências e reflexões sobre os avanços, desafios e perspectivas do formato.

A programação foi inaugurada por uma mesa de abertura composta por Marcus David, Secretário de Educação Superior do Ministério de Educação (SESU/MEC), Roberto Pojo, Secretário de Gestão e Inovação do MGI, e Reginaldo Freitas Júnior, diretor-geral do ISD, com considerações iniciais acerca do tema. 

Os participantes da mesa inaugural conduziram, também, um diálogo em formato de entrevista com o ex-ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresser-Pereira, idealizador da Lei de Organizações Sociais, que fundamentou o modelo em 1998.

Além disso, a tarde foi marcada pela apresentação cultural do Coral ISD, grupo composto por usuários dos serviços do Centro Especializado em Reabilitação do Instituto (CER ISD), que apresentaram o canto e a interpretação de músicas regionais. 

“Fazer esse encontro aqui, entre as paredes de uma Organização Social, concretiza a ideia de que a vocação é servir às políticas públicas e que o modelo OS é uma das ferramentas mais poderosas para transformar a vida da população”, afirma o cerimonialista do evento e coordenador-geral de modelo de gestão do MGI, Eduardo Pastore.

Debates inaugurais

A programação do primeiro dia de evento contou com dois paineis que fomentaram o diálogo e a troca de conhecimentos entre os presentes. 

O primeiro, moderado por Eduardo Frare, assessor de planejamento do ISD, teve como painelistas Laerte Cleto, Gerente de Projetos da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI (SEGES/MGI) e Andrei Polejack, diretor de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), OS vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Como tema central, o painel “Panorama do modelo” buscou discutir como as OS são estratégicas para a implementação de políticas públicas.

Já o segundo e último painel do dia, “Indicadores de desempenho”, teve moderação de Marcus David (SESU/MEC), com os painelistas Reginaldo Freitas Júnior (ISD) e Maria Beatriz Bonacelli, Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), OS vinculada ao MCTI.

“O modelo das Organizações Sociais tem um grande espaço para atingir sua potencialidade e, para que essa potencialidade aconteça, a convergência entre organizações é essencial. As OS federais ocupam áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional e é esse espaço que tem feito com que esse modelo se fortaleça”, considera o diretor-geral do ISD, Reginaldo Freitas Jr.

Sobre o ISD

O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.