No dia 25 de novembro de 1999, as irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal foram assassinadas ao se opor à ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana. Símbolos da resistência popular e da luta pelos direitos das mulheres, a data da morte das irmãs Mirabal foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído no ano de 1999. 

Em todo o mundo, a data marca o início da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres. O fim da campanha, dia 10 de dezembro, coincide com a Proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Rio Grande do Norte, de acordo com dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, a violência contra a mulher ainda é uma realidade presente em suas mais diversas formas. 

De acordo com o relatório mais recente, que analisou dados de 2022, o RN registrou um aumento de 37% nos casos de violência doméstica. O número de medidas protetivas de urgência concedidas no estado também aumentou 30% durante o período analisado. 

Em números absolutos, foram 1.988 casos de violência doméstica registrados em 2021, e 2.740 em 2022, segundo o Anuário, uma média de sete casos de violência registrados por dia no estado.  

De acordo com a preceptora assistente social do Instituto Santos Dumont (ISD), Alexandra Lima, o RN está vivendo um momento positivo de fortalecimento da rede de atenção às mulheres em situação de violência, com a criação de novas delegacias especializadas, abertura de uma nova casa abrigo e a previsão de novos investimentos para ampliar a rede de acolhimento e proteção. 

Para a assistente social, esse investimento deve ser acompanhado da qualificação profissional da rede e da valorização dos atores que integram os serviços de atenção às mulheres em situação de violência. “Para aqueles que lidam diariamente com esta demanda faz-se imprescindível o aprimoramento da prática e o acesso aos recursos necessários para realizar uma atenção com a melhor qualidade.”, afirma. A fala da assistente social faz coro com o tema da campanha escolhida pela ONU em 2023, que é “Investir para prevenir a violência contra mulheres e meninas”. 

Medidas protetivas

Para Alexandra Lima, o aumento no número de medidas protetivas de urgência concedidas representa dois lados do problema da violência contra a mulher: o maior acesso à Justiça, visto como positivo e, por outro lado, a persistência da violência, que continua a ser uma realidade. 

“Felizmente, a legislação tem acompanhado esta crescente e se modificado no sentido de garantir que a proteção e o combate à violência sejam efetivos e tenham a adesão das vítimas e dos que, indiretamente, são afetados pela prática da violência doméstica e familiar.”, destaca. 

Qualificando a rede de cuidado

Entre os meses de outubro de 2022 e abril de 2023, o ISD e a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) promoveram uma ação de educação permanente com o objetivo de qualificar a rede que acolhe as mulheres em situação de violência. Intitulada “Atenção integral às pessoas em situação de violência sexual no Rio Grande do Norte”, a ação reuniu cerca de 50 profissionais de 13 serviços de saúde da rede estadual, de áreas como serviço social, psicologia, enfermagem, medicina e gestão. 

Denúncia

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 está disponível para escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgão competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. Também é possível fazer a notificação diretamente no serviço de saúde. Em situações de emergência, é possível acionar o 190.

SOBRE O ISD

O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.