O Instituto Santos Dumont (ISD) recebeu, entre os dias 7 e 10 de outubro, a visita da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão (CAACG), ligada ao Ministério da Educação (MEC), e de uma comitiva formada por representantes do MEC, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI).
Durante o período em Macaíba/RN, o grupo participou de reuniões e esteve nas duas unidades do ISD, o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), onde conheceram os laboratórios e áreas de atendimento em saúde.
O objetivo principal da visita foi realizar o monitoramento das atividades promovidas pelo Instituto ao longo do primeiro semestre de 2025, nas esferas do ensino, da pesquisa e da extensão. Enquanto Organização Social, o ISD possui um Contrato de Gestão junto ao Ministério da Educação. No Contrato, estão definidas as estratégias de ação para cumprimento da missão do ISD enquanto executor de políticas públicas. O impacto das ações é medido através de indicadores e metas de desempenho, pactuadas entre o ISD e o MEC. A avaliação é feita semestralmente pela Comissão.
Até junho, o ISD demonstrava tendência de alcance anual em todos os 13 indicadores vigentes, que envolvem a publicação de artigos científicos por docentes e discentes, a ocupação de laboratórios por pesquisadores externos, o impacto das ações em saúde, o uso da capacidade instalada por estudantes de graduação e residentes de programas de saúde, a alavancagem de recursos e os custos administrativos, entre outros.
“Reconhecemos o esforço e o empenho do ISD em buscar o alcance das metas pactuadas no Contrato de Gestão. Esses resultados apresentados mostram não apenas número, mas o impacto das ações para a sociedade”, avaliou o presidente da CAACG, Fabio Cesar Braga de Abreu e Lima.
A Comissão é constituída por especialistas nas áreas de atuação do ISD. Eles são responsáveis por avaliar o cumprimento da missão da instituição enquanto Organização Social, e propõem recomendações, possíveis ações corretivas e novas metas e horizontes que podem ser alcançados pelo Instituto.
Durante a visita, também foi discutida a possibilidade de expansão da atuação do ISD nas áreas de ciência e tecnologia e de saúde, a partir da interveniência de outros ministérios ao atual Contrato de Gestão, mantido apenas com o Ministério da Educação. “São áreas em que o ISD já atua e que podem crescer nos próximos anos com novos investimentos”, declarou a gerente de projetos da Secretaria-Executiva do MEC, Jaqueline Silva.
O diretor-geral do ISD, Reginaldo Freitas Júnior, agradeceu as considerações e recomendações feitas pela CAACG e pelos representantes da comitiva interministerial. Ele lembrou que a Comissão “desempenha papel fundamental para o crescimento e solidificação das atividades promovidas pelo Instituto, sendo decisiva na definição de metas tangíveis e no acompanhamento semestral das ações em andamento, indicando correções de rota quando necessário”.
Sobre o ISD
O Instituto Santos Dumont (ISD) é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.
