O Instituto Santos Dumont (ISD) recebeu, na tarde desta segunda-feira (19), a visita de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), em Macaíba, e teve como objetivo apresentar as linhas de cuidado desenvolvidas pela instituição, no âmbito do Centro Especializado em Reabilitação (CER ISD), classificado como de nível IV.
Participaram da visita a promotora de Justiça Rebecca Nunes, da Promotoria de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e a defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz, coordenadora do Núcleo da Defesa da Saúde (NUDESA). Elas foram recebidas pelo diretor-geral do ISD, Reginaldo Freitas Jr., pela coordenadora do CER ISD, Camila Simão, e pela coordenadora de atividades de ensino em saúde, Samantha Maranhão.
Durante a visita, as representantes conheceram a estrutura do Anita, os fluxos de atendimento à comunidade, as abordagens multiprofissionais utilizadas no cuidado às pessoas com deficiência e o papel do ISD na formação de profissionais de saúde no contexto da reabilitação. Houve atenção especial à linha de cuidado voltada para o acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), em virtude do déficit estadual de vagas para atendimento desta condição nos serviços públicos de saúde.
“A gente sabe que o ISD oferece um serviço de excelência para a comunidade. Então, podemos dizer que todas as expectativas com a visita foram alcançadas. Vemos o quanto a formação profissional é importante para o fortalecimento do SUS e como um serviço estruturado consegue atender a demanda da população”, observou a defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz.
A promotora de Justiça Rebecca Nunes, por sua vez, demonstrou preocupação com o aumento de processos judiciais que buscam garantir o acesso de pessoas com deficiência aos serviços de saúde. Para a promotora, as judicializações expõem fragilidades na rede de cuidados às pessoas com deficiência, que deve ser fortalecida. “Precisamos que o serviço público funcione para que a judicialização seja a exceção. A judicialização não pode ser o caminho de acesso ao serviço público. Para isso, temos que buscar experiências exitosas, como a do ISD, e investir no fortalecimento do Sistema Único de Saúde no estado”, afirmou.
Para o diretor-geral do ISD, Reginaldo Freitas Jr., ações como a visita de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública são fundamentais para fortalecer a intersetorialidade no cuidado à saúde das pessoas com deficiência. Ele destacou que conhecer e compreender o trabalho dos diferentes atores da rede é uma estratégia potente para promover a inclusão, a cidadania e a equidade em saúde.
“Foi uma interação muito rica, de aprendizado mútuo e de compartilhamento de experiências que podem gerar bons frutos para o fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência no Rio Grande do Norte”, avaliou.
Sobre o ISD
O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.
