O Instituto Santos Dumont (ISD) promoveu, nesta terça-feira (26), a segunda edição do Seminário para o Fortalecimento da Rede de Cuidados às Pessoas em Situação de Violência Sexual. O evento integrou a programação alusiva ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim das diversas formas de violência contra as mulheres.

Realizado no Auditório Paulo Freire, no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), unidade do ISD que acolhe pessoas em situação de violência, o Seminário reuniu profissionais de saúde, assistentes sociais, representantes do Poder Judiciário, residentes e estudantes de graduação. Foi um momento de reflexão e orientação sobre os direitos, mecanismos de proteção e formas de acolhimento previstos em lei.

A programação contou com palestras de especialistas que atuam diretamente na defesa dos direitos das mulheres, tanto no campo da saúde quanto na esfera criminal. Entre as convidadas esteve a promotora de Justiça Érica Canuto, que destacou a importância de ampliar a divulgação da rede de proteção disponível.

“O Agosto Lilás não é apenas uma cor. O Agosto Lilás é uma Lei, a Lei Maria da Penha. É importante que as mulheres conheçam os seus direitos para que saibam onde buscar ajuda. Existe toda uma rede de proteção que está pronta para receber a mulher exposta a uma situação de violência”, afirmou.

A assistente social e preceptora do ISD, Alexandra Lima, lembrou que profissionais da saúde e do serviço social são, muitas vezes, os primeiros a identificar e acolher pessoas em situação de violência. Segundo ela, a capacitação contínua das equipes é fundamental para garantir escuta qualificada, sigilo e encaminhamentos adequados.

“É importante debater esse tema trazendo vários atores, de vários serviços diferentes, para que a gente possa investir na formação de profissionais capacitados, contribuindo para que os serviços estejam preparados para acolher pessoas em situação de violência, sobretudo as mulheres”, afirmou.

O ciclo de palestras também contou com as falas de Dolores Medeiros, preceptora psicóloga do ISD, que abordou os impactos emocionais da violência e a importância da escuta qualificada; Paula Carvalho, preceptora médica obstetra do ISD, que destacou o papel do atendimento ginecológico e obstétrico na identificação de sinais de violência; e Maria Mirane, assistente social da Casa da Mulher de Macaíba, que apresentou a experiência do equipamento municipal no acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de risco.

Acolhimento de pessoas em situação de violência sexual

A violência sexual é uma forma de agressão e abuso que ocorre sem consentimento, envolvendo atos forçados, coerção ou exploração contra uma pessoa. O abuso sexual e a exploração sexual são suas principais manifestações.

O acolhimento e o atendimento de pessoas em situação de violência devem ocorrer no contexto da atenção integral, com ações acessíveis para toda a população, sem discriminação. Essas ações incluem medidas de emergência, acompanhamento, reabilitação e tratamento dos impactos físicos, emocionais e sociais da violência interpessoal.

A rede de proteção a pessoas em situação de violência é formada por um conjunto de serviços interligados, que asseguram direitos, interrompem ciclos de violência e oferecem suporte integral às vítimas. Entre eles estão:

• Disque 180, canal nacional de denúncia e orientação;
• Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), responsáveis por registrar ocorrências e aplicar medidas protetivas;
• Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Especializados (CREAS), que oferecem acompanhamento psicossocial;
• Serviços de saúde, como hospitais e unidades de referência para atendimento de urgência e profilaxias;
• Defensoria Pública e Ministério Público, que garantem acesso à justiça e à defesa de direitos;
• Abrigos e casas de acolhimento, que oferecem proteção temporária a mulheres em risco iminente.

ISD como referência no acolhimento

Desde 2016, o Instituto Santos Dumont funciona como serviço de referência no acolhimento a pessoas em situação de violência em Macaíba, por meio do projeto Fazendo Direito(s). Os atendimentos ocorrem no Anita, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No município, a UPA Aluízio Alves e o Hospital Alfredo Mesquita Filho também são serviços de saúde referência para o atendimento às vítimas.

Sobre o ISD

O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.