Uma comitiva de promotores e procuradores de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte esteve reunida, na última segunda-feira (17), com membros da direção do Instituto Santos Dumont (ISD), em Macaíba. O objetivo do encontro foi conhecer de perto as ações de ensino, pesquisa e extensão do ISD, com ênfase na saúde materno-infantil e da pessoa com deficiência.
Os visitantes foram recebidos pelo diretor-geral do ISD, Reginaldo Freitas Júnior, no Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), unidade do ISD que concentra os estudos em neurociências. No local, o gerente do IIN-ELS, Edgard Morya, apresentou o trabalho científico e as principais linhas de pesquisa desenvolvidas na instituição.
Na sequência, os promotores conheceram o ginásio terapêutico, localizado no primeiro andar do prédio, espaço em que são realizados atendimentos multiprofissionais voltados para a reabilitação de pessoas com deficiência. A estrutura faz parte do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do ISD.
A visita continuou pelo Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), unidade do ISD onde acontecem atendimentos das linhas de cuidado materno-infantil, da pessoa com deficiência, do Transtorno do Espectro Autista e do paradesporto. Os promotores foram apresentados ao formato de atendimento multiprofissional do Instituto, que potencializa a alta qualificada dos usuários, e ao modelo de gestão do ISD, vinculado ao Ministério da Educação.
“A gente sai do ISD muito encantado com tudo que está sendo feito, com toda a potencialidade e toda a qualidade do serviço que está sendo prestado. Queremos adaptar o exitoso modelo de atendimento do Instituto para outras realidades do Sistema Único de Saúde, com intuito de melhorar a qualidade do serviço oferecido na rede pública de saúde”, afirmou a promotora de justiça Rosane Moreno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde.
Uma das preocupações dos promotores é com o aumento do número de ações judiciais decorrentes de falhas assistenciais do SUS, situação que eleva os custos em saúde ao poder público. Outra preocupação é com as filas de espera para procedimentos e serviços de reabilitação, que, em muitos casos, leva ao agravamento da condição clínica dos pacientes. “Normalmente, as judicializações terminam com bloqueios judiciais bem elevados e esses valores acabam destinados para empresas privadas. Então, a gente quer estruturar o serviço para que a gente consiga, para além de atender as pessoas que não têm assistência, diminuir a utilização de recursos públicos direcionados para demandas individuais, construindo um modelo mais equânime”, justifica.
O diretor-geral do ISD, Reginaldo Freitas Júnior, destaca que o Rio Grande do Norte precisa de um esforço coletivo para superar desafios na área da saúde pública, sobretudo na assistência de pessoas com deficiência. O gestor apontou que a reunião com o Ministério Público foi uma oportunidade de construir pontes visando o fortalecimento do SUS no estado.
“Num sentido mais amplo, todas as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo ISD estão vinculadas à garantia de direitos fundamentais e sociais, à promoção da cidadania e à defesa intransigente da educação como meio para a transformação da realidade social brasileira. A atuação do Ministério Público, da mesma forma, está absolutamente imbuída desses mesmos propósitos. Entendemos como salutar essa iniciativa de conhecer melhor nosso trabalho e, sobretudo, identificar caminhos comuns para fortalecer o SUS e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Nosso estado tem grandes desafios a serem vencidos e isso requer mesmo um esforço coletivo e intersetorial. Acho que esse encontro foi muito proveitoso no sentido de identificar objetivos comuns e estratégias potenciais para superar esses desafios”, analisou Reginaldo.
Participaram da visita os procuradores Carla Amico e Manoel Onofre e os promotores Rosane Moreno, Sasha Alves do Amaral e Guglielmo Marconi, além de assessores das promotorias. O ISD esteve representado por Reginaldo Freitas Júnior, diretor-geral; Lilian Lisboa, gerente do Anita; e Camila Simão, coordenadora do CER/ISD.
About ISD
The Santos Dumont Institute (ISD) is a Social Organization linked to the Ministry of Education (MEC) and includes the Edmond and Lily Safra International Neuroscience Institute and the Anita Garibaldi Center for Health Education and Research, both in Macaíba. ISD's mission is to promote education for life, forming citizens through integrated teaching, research and extension actions, in addition to contributing to a fairer and more humane transformation of Brazilian social reality.
