NOTA OFICIAL
ISD proativo frente às recomendações do TCU sobre o Campus do Cérebro
03/06/2016 – Ascom ISD
Em sessão realizada no dia 25 de maio de 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma série de recomendações em observância ao Relatório de Auditoria referente ao Campus do Cérebro, Macaíba/RN, elaborado por sua Secretaria Geral de Controle Externo (Secex-RN). A auditoria de conformidade foi realizada com os objetivos de verificar a destinação dos equipamentos adquiridos, dos prédios construídos, além de analisar a legalidade e a legitimidade dos termos de parceria e cooperação celebrados entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD) e o Ministério da Educação (MEC) para a implantação do projeto Campus do Cérebro. Foi estabelecido no Relatório o prazo de 180 dias para o cumprimento das recomendações descritas no documento.
Em suma, trata-se de exigências que buscam promover uma maior adequação deste empreendimento com o que se encontra previsto nas legislações aplicáveis, de modo a evitar problemas futuros. Nesse sentido, é um exercício de precaução por parte do TCU.
O ISD ressalta que atua em conjunto com a UFRN e o MEC para o atendimento dos pontos levantados no mencionado Relatório. Informa que já se encontra em exercício, inclusive, um Grupo de Trabalho instituído pelo MEC com a finalidade de realizar estudos, elaborar propostas e aperfeiçoar continuamente a relação contratual entre a União, a UFRN e o ISD.
Logicamente, é de extremo interesse do ISD que todos os aspectos legais relativos ao funcionamento do Campus do Cérebro sejam sempre observados para que o projeto cumpra, afinal, a sua missão de promover atividades de ensino, pesquisa e extensão para inclusão e desenvolvimento social, fortalecendo o desenvolvimento de um polo científico-tecnológico na cidade de Macaíba.
Destaca, por fim, sua satisfação à medida que o próprio Relatório de Auditoria do TCU declara que “não há dúvidas da magnitude dos investimentos públicos nesse megaprojeto, como também não há quanto a sua relevância potencial para o país em termos científicos e tecnológicos”.
