Uma comitiva de promotores e procuradores de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte esteve reunida, na última segunda-feira (17), com membros da direção do Instituto Santos Dumont (ISD), em Macaíba. O objetivo do encontro foi conhecer de perto as ações de ensino, pesquisa e extensão do ISD, com ênfase na saúde materno-infantil e da pessoa com deficiência.
Os visitantes foram recebidos pelo diretor-geral do ISD, Reginaldo Freitas Júnior, no Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), unidade do ISD que concentra os estudos em neurociências. No local, o gerente do IIN-ELS, Edgard Morya, apresentou o trabalho científico e as principais linhas de pesquisa desenvolvidas na instituição.
Na sequência, os promotores conheceram o ginásio terapêutico, localizado no primeiro andar do prédio, espaço em que são realizados atendimentos multiprofissionais voltados para a reabilitação de pessoas com deficiência. A estrutura faz parte do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do ISD.
A visita continuou pelo Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), unidade do ISD onde acontecem atendimentos das linhas de cuidado materno-infantil, da pessoa com deficiência, do Transtorno do Espectro Autista e do paradesporto. Os promotores foram apresentados ao formato de atendimento multiprofissional do Instituto, que potencializa a alta qualificada dos usuários, e ao modelo de gestão do ISD, vinculado ao Ministério da Educação.
“A gente sai do ISD muito encantado com tudo que está sendo feito, com toda a potencialidade e toda a qualidade do serviço que está sendo prestado. Queremos adaptar o exitoso modelo de atendimento do Instituto para outras realidades do Sistema Único de Saúde, com intuito de melhorar a qualidade do serviço oferecido na rede pública de saúde”, afirmou a promotora de justiça Rosane Moreno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde.
Uma das preocupações dos promotores é com o aumento do número de ações judiciais decorrentes de falhas assistenciais do SUS, situação que eleva os custos em saúde ao poder público. Outra preocupação é com as filas de espera para procedimentos e serviços de reabilitação, que, em muitos casos, leva ao agravamento da condição clínica dos pacientes. “Normalmente, as judicializações terminam com bloqueios judiciais bem elevados e esses valores acabam destinados para empresas privadas. Então, a gente quer estruturar o serviço para que a gente consiga, para além de atender as pessoas que não têm assistência, diminuir a utilização de recursos públicos direcionados para demandas individuais, construindo um modelo mais equânime”, justifica.
O diretor-geral do ISD, Reginaldo Freitas Júnior, destaca que o Rio Grande do Norte precisa de um esforço coletivo para superar desafios na área da saúde pública, sobretudo na assistência de pessoas com deficiência. O gestor apontou que a reunião com o Ministério Público foi uma oportunidade de construir pontes visando o fortalecimento do SUS no estado.
“Num sentido mais amplo, todas as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo ISD estão vinculadas à garantia de direitos fundamentais e sociais, à promoção da cidadania e à defesa intransigente da educação como meio para a transformação da realidade social brasileira. A atuação do Ministério Público, da mesma forma, está absolutamente imbuída desses mesmos propósitos. Entendemos como salutar essa iniciativa de conhecer melhor nosso trabalho e, sobretudo, identificar caminhos comuns para fortalecer o SUS e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Nosso estado tem grandes desafios a serem vencidos e isso requer mesmo um esforço coletivo e intersetorial. Acho que esse encontro foi muito proveitoso no sentido de identificar objetivos comuns e estratégias potenciais para superar esses desafios”, analisou Reginaldo.
Participaram da visita os procuradores Carla Amico e Manoel Onofre e os promotores Rosane Moreno, Sasha Alves do Amaral e Guglielmo Marconi, além de assessores das promotorias. O ISD esteve representado por Reginaldo Freitas Júnior, diretor-geral; Lilian Lisboa, gerente do Anita; e Camila Simão, coordenadora do CER/ISD.
Sobre o ISD
O Instituto Santos Dumont (ISD) é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.
