No dia 25 de novembro de 1999, as irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal foram assassinadas ao se opor à ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana. Símbolos da resistência popular e da luta pelos direitos das mulheres, a data da morte das irmãs Mirabal foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído no ano de 1999. 

Em todo o mundo, a data marca o início da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres. O fim da campanha, dia 10 de dezembro, coincide com a Proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Rio Grande do Norte, de acordo com dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, a violência contra a mulher ainda é uma realidade presente em suas mais diversas formas. 

De acordo com o relatório mais recente, que analisou dados de 2022, o RN registrou um aumento de 37% nos casos de violência doméstica. O número de medidas protetivas de urgência concedidas no estado também aumentou 30% durante o período analisado. 

Em números absolutos, foram 1.988 casos de violência doméstica registrados em 2021, e 2.740 em 2022, segundo o Anuário, uma média de sete casos de violência registrados por dia no estado.  

De acordo com a preceptora assistente social do Instituto Santos Dumont (ISD), Alexandra Lima, o RN está vivendo um momento positivo de fortalecimento da rede de atenção às mulheres em situação de violência, com a criação de novas delegacias especializadas, abertura de uma nova casa abrigo e a previsão de novos investimentos para ampliar a rede de acolhimento e proteção. 

Para a assistente social, esse investimento deve ser acompanhado da qualificação profissional da rede e da valorização dos atores que integram os serviços de atenção às mulheres em situação de violência. “Para aqueles que lidam diariamente com esta demanda faz-se imprescindível o aprimoramento da prática e o acesso aos recursos necessários para realizar uma atenção com a melhor qualidade.”, afirma. A fala da assistente social faz coro com o tema da campanha escolhida pela ONU em 2023, que é “Investir para prevenir a violência contra mulheres e meninas”. 

Medidas protetivas

Para Alexandra Lima, o aumento no número de medidas protetivas de urgência concedidas representa dois lados do problema da violência contra a mulher: o maior acesso à Justiça, visto como positivo e, por outro lado, a persistência da violência, que continua a ser uma realidade. 

“Felizmente, a legislação tem acompanhado esta crescente e se modificado no sentido de garantir que a proteção e o combate à violência sejam efetivos e tenham a adesão das vítimas e dos que, indiretamente, são afetados pela prática da violência doméstica e familiar.”, destaca. 

Qualificando a rede de cuidado

Entre os meses de outubro de 2022 e abril de 2023, o ISD e a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) promoveram uma ação de educação permanente com o objetivo de qualificar a rede que acolhe as mulheres em situação de violência. Intitulada “Atenção integral às pessoas em situação de violência sexual no Rio Grande do Norte”, a ação reuniu cerca de 50 profissionais de 13 serviços de saúde da rede estadual, de áreas como serviço social, psicologia, enfermagem, medicina e gestão. 

Queja

El Centro de Apoyo a la Mujer – Llamada 180 está disponible para escuchar y brindar apoyo calificado a mujeres en situación de violencia. El servicio registra y transmite a los organismos competentes las denuncias de violencia contra la mujer, así como las quejas, sugerencias o felicitaciones sobre el funcionamiento de los servicios de apoyo. También es posible realizar la notificación directamente al servicio de salud. En situaciones de emergencia, puede llamar al 190.

ACERCA DEL Distrito Escolar Independiente

El Instituto Santos Dumont es una Organización Social vinculada al Ministerio de Educación (MEC) y engloba al Instituto Internacional de Neurociencia Edmond y Lily Safra y al Centro de Educación e Investigación en Salud Anita Garibaldi, ambos en Macaíba. La misión del ISD es promover la educación para la vida, formando ciudadanos a través de acciones integradas de enseñanza, investigación y extensión, además de contribuir para una transformación más justa y humana de la realidad social brasileña.