A data de 28 de abril marca o Dia Mundial da Educação, instituído por líderes de 164 países para estabelecer um compromisso global com a garantia de direitos educacionais para todas as pessoas. Um importante elemento nessa missão é o processo de inclusão de pessoas com deficiência, que parte do pressuposto de integrar esse público ao sistema geral de educação, mas promover as adaptações do espaço, de atitudes e da metodologia, para firmar a igualdade no aprendizado e na experiência socioeducacional.

A Lei nº 4.024, de 1961 foi uma das primeiras no Brasil a contemplar a integração de pessoas com deficiência no sistema geral de educação. Desde então, as políticas públicas para inclusão têm crescido em quantidade e abrangência, com a instauração de medidas como a Declaração de Salamanca, de 1994, e a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015. Para a preceptora pedagoga do Instituto Santos Dumont (ISD), Luzia Guacira, estes marcos fazem parte de um processo histórico que requer múltiplos agentes para continuar progredindo.

“A inclusão do estudante com deficiência requer uma mudança na estrutura, nas relações, nas concepções. A escola é convidada a observar as necessidades específicas de cada estudante para, além de acolher, dar condições de participação, de permanência e de continuidade dos estudos, que é um dos grandes desafios da educação hoje. Dentro desse desafio, é necessária a formação do profissional, desde o porteiro da escola, a equipe gestora e técnica, até o professor que lida diretamente com o aluno”, explica Guacira.

No ISD, a pedagoga é uma das responsáveis pela linha de cuidado em reabilitação visual, na qual profissionais da saúde e da educação atuam lado a lado para promover a inclusão social de pessoas com deficiência visual. Trabalho similar é feito em outras linhas de cuidado do ISD, onde são frequentes as atividades em parceria com profissionais da rede pública de ensino, com o objetivo de agregar o conhecimento da saúde à educação para promover um ambiente escolar mais inclusivo e acessível.

A proibição de negar a matrícula a pessoas com deficiência, a adaptação curricular e a criação de projeto pedagógico específico são medidas previstas por lei e buscam evitar que, no processo de inclusão, pessoas com deficiência sejam colocadas dentro da sala de aula sem um olhar voltado para as potencialidades individuais. Além disso, buscam acabar com a segregação, colocando estudantes com e sem deficiência no mesmo espaço, promovendo a interação e convivência com alunos sem deficiência.

“Políticas com as ‘classes especiais’ acabam por ser um retrocesso na inclusão. Por exemplo, não é colocando apenas pessoas cegas num mesmo espaço que faremos com que essa pessoa se abra para o mundo e compreenda o mundo além daquela sala. Cabe a nós buscarmos as formas de fazer com que esse mundo chegue às pessoas com deficiência de forma completa”, reforça Luzia Guacira.

Saúde e educação na inclusão 

Algo que chamou a atenção de Luzia Guacira em seu período como professora universitária, quando ministrava disciplinas sobre a inclusão da pessoa com deficiência, foi perceber profissionais da licenciatura em formação, vindos de múltiplas áreas, cursando esses módulos para entender como ampliar as possibilidades de aprendizagem inclusiva. Agora, percebe a mesma necessidade entre os profissionais da saúde. Para ela, “o profissional não pode se furtar de buscar conhecimento”.

Unir perspectivas através da formação e educação em saúde: para a preceptora pedagoga do ISD, essa é uma das ferramentas essenciais na busca por um desenvolvimento e inclusão de qualidade da pessoa com deficiência.

“A gente dá as mãos nesse sentido da formação, que é imprescindível. Muita coisa que eu tenho aprendido aqui no Instituto tem aumentado a minha percepção em torno dessa junção de profissionais. Nós não precisamos andar separados, precisamos andar de mãos dadas levando a  informação para as pessoas, seja no centro de saúde, seja na escola, para fazer um trabalho que direcione, que oriente, e que dê às pessoas condições de ter uma vida mais saudável”, pontua Guacira.