Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Macaíba promoveu nesta segunda-feira, 25 de outubro, o “I Seminário de Inclusão de Macaíba: Um diálogo sobre a garantia de direitos da pessoa com deficiência”. O evento, oriundo de uma demanda apresentada pela Associação Macaibense de Deficientes (AMAD), contou com a participação do Instituto Santos Dumont (ISD), através da preceptora multiprofissional assistente social, Alexandra Lima. 

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNS-IBGE) Ano Base 2019, o Rio Grande do Norte tem aproximadamente 303 mil pessoas com algum tipo de deficiência (visual; auditiva; motora de membros superiores ou inferiores; e mental ou intelectual). No Brasil, segundo a publicação, 17,3 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade (8,4% dessa população) tinham alguma das deficiências investigadas, e cerca de 8,5 milhões (24,8%) de idosos estavam nessa condição. Na população do país com 2 anos ou mais de idade, 3,4% (ou 6,978 milhões) tinham deficiência visual; 1,1% (ou 2,3 milhões) tinham deficiência auditiva e 1,2% (ou 2,5 milhões) tinham deficiência mental. 

O evento, realizado no Centro de Convivência de Idosos (CCI), teve a participação de representantes das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Meio Ambiente e Urbanismo, discutiu-se a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com previsão de instalação em dezembro de 2021. O projeto que cria o Conselho, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Macaíba. 

Alexandra Lima, representando o ISD, falou sobre a experiência de atendimento do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV ISD) e dos direitos e benefícios para as pessoas com deficiência. Além de ser um centro de referência para atender os pacientes da Região Metropolitana de Natal, o ISD conta também com o primeiro programa de Residência Multiprofissional em Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Brasil, que forma profissionais de diversas áreas para o cuidado à essa população. 

“Há uma representatividade desse segmento, já que no RN mais de 27% da população têm algum tipo de deficiência. O Conselho, quando criado, visa garantir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência e conta com a participação estatal e da sociedade civil. Nós queremos que os direitos sejam respeitados e as políticas públicas, efetivadas. A população com deficiência precisa ter os mesmos direitos das pessoas que não possuem deficiências em todas as esferas: saúde, educação, segurança e mobilidade”, destacou a assistente social.

As questões relativas às barreiras arquitetônicas impostas aos cegos e cadeirantes, principalmente, foi tema da palestra do radialista Ronaldo Tavares, que é cego. Ele falou sobre os desafios da acessibilidade para as pessoas com deficiência no Século XXI.