Na semana do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o Instituto Santos Dumont (ISD) recebeu a palestra “Pessoa idosa: formas de violência e a rede de atendimento”, ministrada para os alunos da Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência pela assistente social e coordenadora do Cadastro Único em Natal/RN, Daniela Medeiros, nesta segunda (14).

De acordo com Daniela, as violências contra a pessoa idosa são inúmeras e de vários tipos, podendo ser visíveis ou invisíveis. “A violência contra a pessoa idosa pode assumir várias formas e ocorrer em diferentes situações. Por diferentes motivos, entretanto, é impossível dimensioná-la em toda a sua abrangência, pois ela é subnotificada. As visíveis são as mortes e lesões, as invisíveis são aquelas que ocorrem sem machucar o corpo, mas provocam sofrimento, desesperança, depressão e medo”, explica.

Nesta terça-feira (15), é celebrado o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. A data foi reconhecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2006, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (Inpea). A ideia é que nesse dia o mundo inteiro manifeste sua oposição a abusos e sofrimentos infligidos às pessoas mais velhas.

Para a preceptora multiprofissional assistente social Renata Rocha, a violência contra a pessoa idosa é um tema transversal e inerente à atuação no cuidado à saúde da Pessoa com Deficiência. “A gente discute a pessoa idosa na psicologia, na fisioterapia,, na no serviço social, na enfermagem, na fonoaudiologia, em várias áreas de atuação. Muitos pacientes do Anita são idosos, como é o caso de pacientes das Clínicas de Parkinson, de Audiologia, de Reabilitação Física e é muito importante que todos saibam dessas questões relacionadas à pessoa idosa, os tipos de violência, sinais de alerta e a rede de atendimento pra saber que tipo de assistência aquela pessoa deve receber”, disse. 

VIOLÊNCIA 

Violência física, psicológica, negligência, abandono, abuso financeiro, violência patrimonial, violência sexual e discriminação. São vários os tipos de violações de direitos que a pessoa idosa pode sofrer, sendo a violência psicológica, abandono e negligência os mais frequentes, segundo a assistente social. 

O abuso psicológico praticado com atos, tais como, agressões verbais, tratamento com menosprezo, desprezo, ou qualquer ação que traga sofrimento emocional como humilhação, afastamento do convívio familiar ou restrição à liberdade de expressão; bem como submeter a pessoa idosa a condições de humilhação, ofensas, negligência, promovendo insultos, ameaças e gestos que afetem a autoimagem, a identidade e a autoestima do ofendido, é considerado violência psicológica e é crime passível de pena de detenção. 

Já a negligência trata-se da recusa ou à omissão de cuidados e o abandono é uma forma de violência que se manifesta pela ausência de amparo ou assistência pelos responsáveis em cumprir seus deveres de prestar cuidado a uma pessoa idosa.

“É obrigação nossa como comunidade zelar para que os direitos do idoso estejam assegurados. E muitas vezes a gente tem em mente que não é aqui, não é comigo, não é na minha casa e não faz nada, mas é obrigação da família, da comunidade, da sociedade, do poder público, assegurar ao idoso a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, respeito e convívio familiar”, disse Daniela Medeiros. 

VULNERABILIDADE 

Durante a pandemia do coronavírus, a violência contra os idosos aumentou no Brasil. De acordo com números do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, só no primeiro semestre deste ano, foram registradas mais de 33,6 mil denúncias de violação de direitos dos idosos. Ao longo de 2020, foram 48,5 mil casos. No ano passado, entre março e junho, logo no início da pandemia, o número de denúncias cresceu cerca de 59% em relação ao mesmo período do ano anterior.

QUEJAS 

A assistência social aos idosos é prestada de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes.

Entre os canais existentes para denúncias de casos de violência contra a pessoa idosa estão o Disque 100 e o aplicativo Direitos Humanos, disponível de forma gratuita na internet. As denúncias também podem ser feitas nas Delegacias Especializadas na Proteção ao Idoso. Caso o município não tenha delegacia especializada, é possível procurar qualquer delegacia.

O site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos é outro canal em que é possível denunciar. Os conselhos estaduais ou municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e o Ministério Público também recebem denúncias de maus tratos contra os idosos. Ainda pode ser acionado o número 190 (telefone da Polícia Militar, para situações de risco iminente) ou o 192 (para acionar socorro urgente, quando for o caso).