A 14 km de Natal, capital do Rio Grande do Norte, o capítulo da série de terror se passou dentro de casa. 

A cidade é Macaíba. E os personagens dessa história dramática – e real – são uma criança com menos de 10 anos e o pai. 

Ela: estuprada. Ele: o principal suspeito. 

A pandemia de Covid-19, o novo coronavirus, trouxe mais do que restrições e medo da doença.

Em um número incontável de casas e apartamentos onde imperam relacionamentos abusivos, o isolamento proposto para evitar o contágio do vírus abriu caminho para o avanço de uma velha conhecida, especialmente de crianças e mulheres: a violência doméstica.

Dados recém-divulgados mostram que estupros, agressões e assassinatos envolvendo os dois grupos dispararam ou tendem a aumentar na quarentena – e organizações nas áreas de segurança, saúde, e direitos humanos, como a Organização Mundial da Saúde, a ONU Mulheres e o Instituto Santos Dumont (ISD), alertam para a possibilidade também de outros abusos, chamando a atenção para a necessidade de ações de prevenção, enfrentamento e denúncias não só no estado, mas no mundo.

Onde denunciar a violência

Nacionalmente, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou uma campanha para estimular a vizinhança a ficar atenta a possíveis sinais de violência física, psicológica, sexual, moral e financeira, comuns a essas vítimas. 

Denúncias de gritos suspeitos e de hematomas visíveis são encorajadas. Formas de abuso como difundir informações falsas sobre o coronavírus dentro de casa – com o objetivo de assustar e controlar a família – restringir o acesso a produtos básicos de prevenção à doença, como sabão para lavar as mãos ou máscaras, reter alimentos e medicamentos, impedir o acesso ao médico em casos de sintoma da doença ou usar o coronavírus como desculpa para afastar a rede de apoio também devem estar no radar.

Outro passo importante para quem “vê de fora” é manter contatos em locais visíveis para a potencial vítima ligar ou escrever se necessário – e combinar com ela “códigos de emergência”, como sinais, gestos, palavras ou objetos na janela que alertem para eventuais perigos.

(Clique abaixo para ver os folders da campanha) 

Queixas online

As denúncias podem ser feitas por telefone, pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Disque 100 (Demais pessoas), por meio do site ouvidoria.mdh.gov.br ou do aplicativo Direitos Humanos Brasil, com download gratuito no celular. 

No aplicativo, é possível incluir texto, fotos, vídeos e documentos referentes à denúncia. Um atendente recebe a queixa e promete encaminhá-la em até 24h – com total sigilo – para um ou mais órgãos do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, que inclui Judiciário, Ministério Público, Segurança Pública, Conselhos Tutelares e os órgãos de rede de acolhimento. Um número de protocolo da denúncia é gerado e com ele é possível acompanhar o andamento do caso ligando gratuitamente para o Ligue 180 ou o Disque 100. Para usar o aplicativo é preciso fazer cadastro, com nome, CPF, e-mail e senha.

Violência no RN

No Rio Grande do Norte, o governo do estado também faz campanha para estimular o “isolamento sem violência” e difunde os telefones de delegacias especializadas para denúncias e atendimento à mulher em Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó (Veja na imagem abaixo). 

Um levantamento recém-divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ajuda a mostrar o cenário no estado – o único, entre 6 analisados, onde aumentaram todos os registros oficiais relacionadas à violência contra a mulher.

Apenas em março, quando medidas de isolamento social como a suspensão de aulas e restrições ao funcionamento do comércio começaram a ser decretadas, o Rio Grande do Norte registrou 34,1% mais casos de lesão corporal com vítimas mulheres, 54,3% mais ameaças contra elas e o dobro de estupros, na comparação com igual período do ano passado. O caso citado no início da reportagem – que não será detalhado para preservar a criança – não está entre eles, assim como possíveis outros não estão computados nas estatísticas oficiais.

Os dados foram divulgados na semana passada e consideram apenas casos que chegaram à polícia, revelando centenas de vítimas de ataques – entre elas 7 mulheres assassinadas em crimes considerados homicídios e 4 em feminicídios, como são enquadrados por lei no Brasil os homicídios quando a vítima é mulher e envolvem “violência doméstica e familiar” e ou “menosprezo ou discriminação” por ser do sexo feminino. 

“Embora a quarentena seja a medida mais segura, necessária e eficaz para minimizar os efeitos diretos da Covid-19”, o Fórum alerta que “sem lugar seguro, milhares de mulheres estão sendo obrigadas a permanecer mais tempo no próprio lar junto ao agressor, muitas vezes em habitações precárias, com os filhos e vendo sua renda diminuída”. A análise considera o levantamento de forma geral e não apenas o quadro no Rio Grande do Norte. 

São Paulo, Acre, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará também foram retratados e, ao contrário do RN, registraram queda nos boletins de ocorrência relacionados.

Sem descartar a possibilidade de subnotificação também no RN, o Fórum explica que o movimento dos números do estado pode ter destoado porque os demais decretaram quarentena antes.

Além do aumento dos casos de violência, a queda das denúncias é uma consequência direta do cenário atual, segundo o Fórum, “uma vez que em função do isolamento muitas mulheres não têm conseguido sair de casa para fazê-las ou têm medo de realizá-las pela aproximação do parceiro”. 

Subnotificações

Em Macaíba – onde as denúncias de violência doméstica aumentaram 175% em março, na comparação com fevereiro, segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais publicados pela Tribuna do Norte – o risco de subnotificação também preocupa. 

“O fato de mais casos não estarem aparecendo agora não significa que eles não estão ocorrendo”, frisa o diretor-geral do Instituto Santos Dumont, Reginaldo Freitas Júnior.

“No nosso entendimento, a limitação de acesso dessas pessoas aos serviços nesse período de quarentena pode estar resultando sim em subnotificação e isso preocupa”.

O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social financiada pelo Ministério da Educação e oferece atendimento com médicos (ginecologista, pediatra, infectologista), psicóloga, enfermeira, assistente social, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional desde 2016 a crianças, adolescentes, mulheres e mulheres trans vítimas de violência sexual no município.

O serviço – chamado Fazendo Direitos – é exclusivo para o Sistema Único de Saúde (SUS) e promove ações de conscientização sobre as diferentes formas de violência, de educação em saúde e empoderamento em relação aos direitos sexuais e reprodutivos.

A média de casos recebidos nos consultórios chega a três mensalmente, mas neste ano diminuiu. Quase 70% dos pacientes são meninas menores de 10 anos. 

“O Fazendo Direitos é de educação em saúde. É um estímulo também à queixa, ao boletim de ocorrência, ao processo, mas não está vinculado à denúncia, às vítimas que denunciaram”, explica Freitas Júnior. 

O serviço foi – junto com a pediatria e a obstetrícia de alto risco – o único presencial mantido pelo Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, do ISD, durante o período de isolamento decretado como prevenção ao novo coronavírus.

O serviço continua funcionando e está disponível para o atendimento às vítimas.

Onde mora o perigo

Em um artigo publicado no início do mês ressaltando que o problema – global – não pode ser ignorado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula: no mundo, 1 em cada 3 mulheres já foi vítima de violência física e / ou sexual praticada por alguém próximo”. E vai além: “Esses registros tendem a aumentar em períodos de emergência, incluindo epidemias”. 

O artigo alerta que mulheres em relacionamentos abusivos e seus filhos ficam mais vulneráveis à medida, por exemplo, que estão mais isolados de possíveis redes de proteção nesse momento e passam mais tempo em casa com o eventual agressor. A casa, segundo estudos e autoridades de segurança pública, é o cenário da maioria das agressões, abusos e casos de feminicídio. 

É também em meio a esse cenário, com níveis extras de estresse e possíveis perdas econômicas ou de emprego resultantes da pandemia que muitas mulheres podem se ver economicamente dependentes e vulneráveis diante dos parceiros. A ONU Mulheres observa que a separação do parceiro violento pode ser mais difícil nesse cenário. Assim como pode aumentar o risco de exploração sexual. 

O contato com familiares, amigos e instituições que poderiam fornecer apoio e proteção também pode se tornar mais restrito, abrindo caminho para o agressor agir com mais facilidade.

Entre outras recomendações, autoridades pontuam a necessidade de governos e formuladores de políticas públicas incluírem serviços de combate à violência contra as mulheres nas estratégias de resposta à pandemia de Covid-19, e de identificarem maneiras de torná-los acessíveis nesse contexto em que são estimuladas medidas de distanciamento entre as pessoas.

As unidades de saúde também são orientadas a fornecer informações sobre os serviços disponíveis localmente, incluindo, por exemplo, números de emergência, linhas de apoio e abrigos com horários de funcionamento, detalhes de contato e os serviços que podem ser oferecidos remotamente.