O Instituto Santos Dumont (ISD) promoveu, nos dias 30 e 31 de outubro, o Encontro dos Comitês de Ética com Seres Humanos do ISD (ECEP RN), reunindo pesquisadores, estudantes e representantes de comitês de ética em pesquisa de instituições de diversas regiões do país. O evento ocorreu no Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), unidade do ISD localizada em Macaíba/RN, com transmissão também pela internet.
Organizado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) do ISD, o encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo e a troca de experiências entre profissionais e instituições que integram o Sistema CEP/Conep, responsável por garantir o cumprimento dos princípios éticos nas pesquisas científicas que envolvem seres humanos no Brasil.
O evento reuniu ex-membros da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) representantes de comitês de ética de instituições como a Universidade Federal de São Paulo (UFESP), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal de Sergipe (UFS), a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), além de pesquisadores do Instituto Santos Dumont.
A programação contou com palestras, mesas-redondas e debates sobre assuntos como o Sistema CEP/Conep; a presença na Inteligência Artificial na apreciação ética; e os impactos da Lei nº 14.874/2024, conhecida como o novo marco legal que estabelece diretrizes para a pesquisa com seres humanos no Brasil.
“O Encontro foi um evento necessário e relevante diante do atual contexto de mudanças trazido pela Lei 14.874/24. As discussões concentraram-se especialmente na redefinição do papel do controle social e nas possíveis implicações das novas diretrizes para o processo de apreciação ética de pesquisas”, destacou a coordenadora do CEP/ISD e coordenadora do ECEP RN, Caroline Cunha do Espírito Santo.
Comitê de Ética em Pesquisa do ISD
O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (CEP/ISD) foi criado em 03 de fevereiro de 2020 e registrado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) em 28 de setembro de 2020, sob o número 10147.
O CEP é um órgão deliberativo, consultivo e educativo, formado por um grupo interdisciplinar e independente, com o objetivo de avaliar eticamente pesquisas com seres humanos no ISD e instituições relacionadas. Além disso, atua na proteção da integridade e dignidade dos participantes de pesquisa, buscando estabelecer diretrizes éticas para as investigações na área da saúde.
“Receber ex-membros da Conep e representantes de CEPs de diferentes regiões do Brasil foi um marco importante para o CEP/ISD, evidenciando a maturidade e o compromisso da instituição com a condução ética e responsável das pesquisas clínicas aqui da instituição”, finalizou Caroline.
Sobre o ISD
O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.
