O Rio Grande do Norte possui mais de 45 mil pessoas com algum tipo de deficiência motora, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessas, cerca de 18 mil se enquadram como portadoras de deficiência motora severa, que dependem de órteses, próteses e mesas auxiliares de locomoção para conseguirem manter o mínimo de independência e qualidade de vida. Para ampliar o acesso delas aos serviços oferecidos pelos Centros Especializados em Reabilitação (CER), o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) sedia entre os dias 8 e 9 de julho, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), um encontro com representantes das 8 Regionais de Saúde potiguares para debater e estruturar o ‘Programa de Reabilitação com Dispensação de Órteses e Próteses Ortopédicas não Relacionadas ao Ato Cirúrgico e Meios Auxiliares de Locomoção’. 

Conforme Marilene Soares, coordenadora estadual da Rede de Pessoa com Deficiência, ampliar o sistema de assistência a esse público é uma necessidade urgente. O Estado conta, atualmente, com nove Centros Especializados em Reabilitação divididos entre sete das oito Regionais de Saúde. O município de Assu, sede da 8ª Região de Saúde potiguar, ainda não conta com uma estrutura de assistência integral à pessoa com deficiência. Em todo o Rio Grande do Norte, porém, a dispensação de Órteses, Próteses e Mesas Auxiliares de Locomoção (OPM) é um gargalo. Somente o Centro de Reabilitação Infantil (CRI), em Natal, efetua a entrega desses equipamentos. As aquisições, contudo, não são regulares, e alguns pacientes esperam até cinco anos por uma cadeira de rodas, por exemplo, que quando entregue não se adequa mais às necessidades, em alguns casos. 

“Nossa rede funciona muito bem em outras áreas, mas no que se refere à OPM, existe um gargalo gigante. A reabilitação de uma pessoa com deficiência vai além do trabalho com o profissional (fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional)”, destaca Marilene Soares. Ao lado do diretor-geral do IIN-ELS, Edgard Morya, ela abriu o evento que tem a participação de profissionais da área da saúde e de apoio administrativo dos Centros Especializados em Reabilitação distribuídos pelo Rio Grande do Norte. Ao longo dos dois dias de encontro, eles irão debater as possibilidades de descentralização da entregas das OPM, mudanças na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionadas a esses equipamentos e a estruturação de Oficinas Ortopédicas para diminuir o tempo de espera dos pacientes.

A preceptora multiprofissional e coordenadora de Reabilitação Física do CER III Anita Garibaldi, Camila Simão, ressalta que a realização do evento no IIN-ELS é uma oportunidade de conhecer melhor as demandas dos demais Centros e de aprimorar o trabalho voltado às pessoas com deficiência. “Nós estamos trabalhando em conjunto com a Sesap e temos interesse em fortalecer essa rede de assistência à pessoa com deficiência”, frisa. O CER III Anita Garibaldi, que funciona na zona Rural de Macaíba, atende pacientes da região com deficiências física, auditiva e intelectual. Em breve, o Centro passará a atender pessoas com deficiência visual, mudando seu porte para o de nível IV.

O Instituto Santos Dumont realiza atendimentos em reabilitação desde 2017, quando o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, unidade do Instituto localizada em Macaíba (RN), passou a atuar também como Centro Especializado em Reabilitação (CER III). O ISD atende crianças com Paralisia Cerebral (PC) no contexto de clínicas específicas do CER, como Epilepsia e Microcefalia.

Oficinas ortopédicas

Uma das formas de mitigar o tempo de espera dos pacientes com deficiência por órteses, próteses e mesas auxiliares de locomoção é a estruturação de oficinas ortopédicas. No Rio Grande do Norte, conforme Marilene Soares, há uma em funcionamento na cidade de Pau dos Ferros, que atende pacientes do Alto Oeste. A Sesap iniciou a construção de outra em Guamaré, cuja obra está com 60% de execução. Estão em curso tratativas para a implantação de uma oficina ortopédica na sede do CRI, em Natal, e também no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, em Macaíba.