O Instituto Santos Dumont (ISD), representado por seus diretores-geral e administrativo, Reginaldo Freitas Jr. e Jovan Gadioli dos Santos, respectivamente, além do coordenador da Secretaria Acadêmica, Marcelo Carvalho, participou na manhã desta sexta-feira (24/09) de um audiência virtual convocada pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão. Na ocasião, foi apresentado o Projeto Programa Nacional de Publicização (PNP), que tem como objetivo fortalecer e promover o modelo de parceria com as Organização Sociais (OS). O Instituto Santos Dumont foi reconhecido como uma delas pelo governo federal em fevereiro de 2014.

O Programa Nacional de Publicização está em desenvolvimento pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES) em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Programa Eurosocial financiado pela União Europeia, e com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA).

O objetivo do programa é compreender aspectos essenciais do modelo de parceria com Organizações Sociais qualificadas, instituído pela Lei Nº 9.637, de 15 de maio de 1998, por meio de avaliações realizadas em conjunto com seus principais atores, abrangendo temas como: fontes de recursos, formato de gestão e contratualização por resultados. A partir disso, fortalecer e promover modelo de parceria com as Organizações Sociais.

Conforme Eduardo Monteiro Pastore, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, o projeto se sustentará em três eixos: Transparência, Gestão Financeira e Promoção do Modelo. Ao BNDES caberá a condução de um estudo sobre a capacidade de gestão financeira das Organizações Sociais e fontes de financiamento federais. Entre as linhas a serem analisadas, estão: governança, gestão de pessoal, gestão financeira, gestão institucional e resultados da parceria.

Para o diretor-geral do ISD, Reginaldo Freitas Jr., a discussão em torno do desenvolvimento dos trabalhos das Organizações Sociais no Brasil é de suma importância para os setores com carência de assistência pelos entes públicos. “O ISD acredita no fortalecimento do modelo de organização social para acelerar o progresso de áreas estratégicas do nosso país, como educação, saúde, pesquisa científica, inovação tecnológica e cultura. Esforços para aprimorar esse modelo, consolidando suas virtudes, enfrentando suas fragilidades e superando seus desafios, representam ações necessárias para que o Brasil avance no  desenvolvimento social e humano”, declara.

O trabalho e a contribuição dada pelo ISD ao longo da audiência foi reconhecido por Eduardo Monteiro Pastore, representante da SEGES. “É muito bom ter o Instituto Santos Dumont, que é uma Organização Social de excelência. A participação do Instituto é importante nessa rede e nesse fórum”, frisou Pastore.